A Redação
Goiânia – Goiás vai receber R$ 131,4 milhões dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo governo federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo. São R$ 68,5 milhões para projetos a serem executados pelo estado e R$ 62,8 milhões voltados para 230 municípios goianos. A intenção da Lei Paulo Gustavo é democratizar o acesso à cultura, fazendo com que chegue na ponta, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
No conceito, a lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da covid-19. Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios. “A cultura é um vetor econômico, e a Lei Paulo Gustavo assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos", afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
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No estado de Goiás, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital goiana, com R$ 12,2 milhões, seguida por Aparecida de Goiânia (R$ 4,5 milhões), Anápolis (R$ 3 milhões), Águas Lindas de Goiás (R$ 1,7 milhão) e Luziânia (R$ 1,7 milhão).
Regiões
Na divisão regional dos repasses, o Sudeste recebeu R$ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. Na sequência aparece o Sul, com R$ 523 milhões destinados a projetos culturais, o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 298 milhões.
Para promover a desejada diversidade cultural nos territórios, a Lei Paulo Gustavo garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
