Catherine Moraes
Um modelo de arquitetura prisional criado em Goiás é apresentado nesta segunda-feira (15/8) ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça. A ideia é construir presídios divididos em níveis de segurança de acordo com periculosidade do detento. Com isso, será possível também barateamento de custos. Se a proposta for aceita, o modelo poderá ser utilizado em todo o Brasil, pois a reunião vai discutir também a atualização das regras do conselho para a arquitetura e construção de estabelecimentos penais e casas de albergados.
A ideia é dividir o complexo em três níveis que contam com graus diferenciados de investimentos na segurança da estrutura física. O objetivo é atender o princípio da individualização da pena a partir da separação dos presos pelo potencial de periculosidade. O modelo, criado em 2009 foi apresentado em seminários, encontros universitários, e seminários até que ganhou visibilidade do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), que o encaminhou ao governo federal.
O presidente da Agência do Sistema de Execução Penal, Edilson de Brito, é secretário geral do Consej e relator do documento que encaminhou o projeto ao Ministério da Justiça. A comissão, que faz a análise no âmbito do governo federal também é composta por diretores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e por representantes Consej.
