Larissa Lessa
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP) apresentou na manhã desta segunda-feira (21/11) um programa de redução da violência em Goiás. O programa deve ser aplicado primeiramente na Região Metropolitana de Goiânia e entorno do Distrito Federal, regiões que concentram 79% de todos os casos de homicídio registrados em Goiás, de acordo com dados divulgados hoje pela SSP. O objetivo é reduzir em até 20% ao ano a taxa de homicídios nessas regiões, com ações que serão desenvolvidas nos próximos dez anos.
O programa é uma reação do governo ao crescente índice de violência registrado em Goiás. Somente na capital, de janeiro até a manhã de hoje foram registrados 431 homicídios, quase 20% a mais do que todo o ano de 2010, quando ocorreram 360 assassinatos, e próximo ao recorde histórico de 2008, quando aconteceram 443 homicídios em Goiânia.
Entre sexta-feira e domingo, aconteceram 15 homicídios em Goiânia e Aparecida de Goiânia. Uma chacina terminou na morte de seis pessoas no Jardim Olímpico, em Aparecida de Goiânia, e o policial civil Marcos Antônio Teixeira de Freitas, 52 anos, foi morto a tiros na noite de sábado dentro de um supermercado na Vila Santa Rita, em Goiânia.
A capital registra média preocupante de 37,63 homicídios por 100 mil habitantes, contra média nacional de 24 mortes para cada 100 mil habitantes. A situação é ainda mais preocupante no Entorno do DF, onde a média é de 70,22 homicídios por 100 mil habitantes. A Organização das Nações Unidas considera tolerável média de 10 homicídios por 100 mil habitantes. Em números absolutos, Goiânia segue como a cidade que mais teve casos de homicídios nesse ano, seguida por Aparecida de Goiânia, Luziânia e Valparaíso de Goiás.
A proposta é adotar medidas de curto, médio e longo prazo que serão aplicadas nas regiões destacadas em mapas de criminalidade criados pela Polícia Civil a partir da análise de dados de crimes ocorridos em Goiás. Os números também mostram o perfil dos homicídios registrados nas regiões mais violentas do Estado. O estudo feito mostra que mais de 50% dos homicídios acontecem em locais públicos e nos fins de semana, entre 18 horas e meia noite. A arma de fogo é utilizada em mais de 75% dos crimes de homicídio e, em 45% dos casos, a vítima tinha entre 18 e 30 anos.
Prefeituras
Para as prefeituras, a curto prazo, o programa sugere o controle rígido da instalação e fiscalização de bares e restaurantes. As abordagens em busca de motoristas embriagados devem ser feitas também em bairros das regiões periféricas da cidade, onde há maior índice de acidentes envolvendo condutores alcoolizados.
O programa determina ainda que a instalação de bares seja condicionada à constatação de condições mínimas de funcionamento e à existência de infraestrutura e segurança na região. Às Prefeituras também cabe, de acordo com o Plano de Ação divulgado pela SSP, limpar áreas públicas, lotes baldios e realizar a manutenção da iluminação pública.
Estado
Entre as ações de curto prazo, a SSP prevê a integração entre todos os órgãos da pasta, a criação de um Programa de Avaliação de Mérito Conjunta dos Delegados e Comandantes de Polícia e o condicionamento da promoção de policiais à realização de cursos e a metas de produtividade. O concurso público para o preenchimento de vagas na Polícia Civil e na Polícia Militar também é apontado como uma das metas que terá que ser cumprida a curto prazo. O programa também prevê o pagamento de recompensas por informações que levem à elucidação de crimes graves.
Em médio prazo, as metas são reestruturar as superintendências, com construção de prédios, aquisição de viaturas, armas e equipamentos de investigação. Há ainda a previsão de criação do Programa Estadual de Desarmamento, com pagamento de recompensa por armas apreendidas por policiais ou entregues pelo cidadão.
Infraestrutura
Em resposta aos questionamentos sobre falta de infraestrutura e pessoal para colocar em prática as ações anunciadas no programa, o secretário de Segurança Pública, João Furtado, anunciou que a SSP tem licitações em andamento para a aquisição de armas e coletes. “Estamos trabalhando com um projeto de aumento e reestruturação de delegacias, começando pelo 5º DP de Goiânia. Estamos falando em 1200 vagas no sistema prisional para o entorno do DF e construção e ampliação de 300 vagas na Casa de Prisão Provisória”, afirmou.
João Furtado reconheceu a necessidade de investimentos em computadores e equipamentos de investigação para as delegacias. A carência de pessoal, de acordo com o secretário, será sanada com a realização de concursos públicos para todas as unidades da segurança pública. “Estamos falando de ações permanentes que terão que ser executadas nos próximos anos. Sim, vamos ter que fazer concurso. Sim, vamos ter que nomear. Sim, vamos ter que equipar as polícias e ainda assim vamos ter que ter o apoio das instituicões, porque sabemos que só investigar e prender nao resolve o problema da violência”, declarou.
Participaram da solenidade de lançamento do programa representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do vice-governador, José Eliton de Figuerêdo Júnior, prefeitos de Goiânia, Paulo Garcia (PT), Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB) e Anápolis, Antônio Gomide (PT).
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