A Redação
Goiânia – Criado pelo Governo de Goiás no ano passado, o Programa Goiás Solar será apresentando no 3º Congresso Brasileiro de Geração Distribuída, que será realizado nesta quarta e quinta-feira (24 e 25/10), em Fortaleza (CE). A superintendente de Energia da Secima, Danúsia Arantes Ferreira, vai ministrar palestra sobre Políticas de Integração para o Desenvolvimento em Geração Distribuída.
O congresso é realizado anualmente pelo Grupo FRG, organizado em parceria com a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). A entidade é a associação oficial de empresas do setor, que reúne provedores de soluções, integradores, EPCs (projetistas com experiência comprovada no setor fotovoltaico), distribuidores, fabricantes, profissionais e acadêmicos do setor, e que têm em comum a atuação direta ou indireta na geração distribuída oriunda de fontes renováveis de energia.
O Programa Goiás Solar tem o objetivo de atender, em Goiás, a questão emergente da microgeração e minigeração distribuída a partir de fontes renováveis de energia, em especial a solar fotovoltaica, viabilizando a atração e o fomento de empreendimentos. O programa estimula iniciativas do uso eficiente de energia solar em atendimento ao modelo de complementaridade às demais fontes que compõem a matriz energética goiana.
Como resultado do Goiás Solar, no final de 2017 o Estado já havia subido de 16º para o 9º lugar no ranking nacional da geração distribuída. Conforme dados de outubro deste ano, Goiás já registra potência de 15.221 KW e total de 1.583 sistemas instalados na Geração Distribuída (GD). Os beneficiários diretos do programa são os consumidores, trabalhadores, empresas de geração distribuída e centralizada, empresas prestadoras de serviço, Estado e municípios.
A proposta da Secima é capilarizar o Goiás Solar para todas as regiões do Estado, fomentando o uso de energia solar fotovoltaica em áreas urbanas e rurais. Para isso, os pontos estratégicos do Programa são a atenção às questões de tributação, financiamento, desburocratização, desenvolvimento da cadeia produtiva, educação e comunicação com foto no alinhamento entre política de Estado e municípios.
Entre os benefícios alcançados até o momento podem ser citados a isenção de ICMS para quem gera sua própria energia elétrica para sistemas de até 1MW de potência e com compensação para o mesmo CPF/CNPJ, a isenção de ICMS para insumos de fabricação de placas fotovoltaicas, ampliação do Crédito Produtivo (financiamento) para energia solar fotovoltaica de R$ 50 mil para até R$ 400 mil, licença ambiental simplificada para empreendimentos de energia solar fotovoltaica, entre outros.
