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Programa Centraliza prevê benefícios de isenção tributária ao comércio

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09.12.2023 - 16:26:00

A Redação

Goiânia- O prefeito Rogério Cruz apresentou um plano de requalificação do Centro de Goiânia, o Programa Centraliza, à Câmara Municipal, na quinta-feira (7/12). O programa prevê a criação de incentivos fiscais a imóveis comerciais, onde estejam estabelecidos empreendimentos de gastronomia, venda de artigos usados, exibição cinematográfica e centrais de atendimento, entre outras coisas. 

 
“Nós queremos o Centro vivo e em constante movimento. Estamos comprometidos em promover a cultura e o desenvolvimento econômico nesse setor que é o coração da cidade. A partir dos incentivos fiscais, estimulamos também a expressão artística, o comércio local e o interesse de toda a população em frequentar o Centro”, afirma o prefeito.
 
De acordo com o projeto de Lei enviado à Câmara, os benefícios fiscais são destinados a empreendimentos como restaurantes, lanchonetes, bares e similares; brechós, sebos, antiquários, livrarias e pregões; cinemas com apresentações culturais, e operação como unidade de call center.
 
Poderão ser concedidos benefícios de isenção do IPTU e taxa de localização e funcionamento, em 100% por 5 anos e 60% pelo período compreendido entre 6 e 10 anos; isenção total do ITBI na aquisição de imóvel destinado à implantação do empreendimento, condicionado ao prazo de 2 anos para início da atividade; isenção das taxas municipais de licença para execução de obra, aprovação para parcelamento do solo, e licença ambiental.
 
Durante a apresentação do Programa Centraliza na Câmara, o prefeito Rogério destacou que os benefícios de acesso ao crédito, redução de impostos e flexibilização das normas de uso e ocupação do solo visam a reocupação o Centro como espaço para trabalho, moradia e lazer. “Vamos revitalizar os imóveis e espaços públicos existentes, melhorar a infraestrutura, iluminação, limpeza e mobilidade, além de incentivar a arte, cultura e cidadania”, disse.

Leia mais:
Fórum 'O Futuro das Cidades' debate planejamento de Goiânia

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por Caroline Louise

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