A Redação
Goiânia – Produtores artísticos e fazedores de arte vão receber capacitação gratuita sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e em parceria com prefeituras goianas. Serão mais 18 ações gratuitas. As atividades começaram em maio e fazem parte do projeto Secult Goiás Itinerante – Pnab 2024, que, ao todo, passará por 24 cidades até o final de julho e atenderá todas as regiões do Estado. As inscrições estão abertas no site.
Os próximos encontros confirmados serão em Catalão (10/7), Caldas Novas (11/7) e Itumbiara (12/7). As palestras sobre políticas culturais de fomento e oficinas de elaboração de projetos culturais já ocorreram nos municípios de Silvânia; Alexânia – distrito de Olhos D'Água; Aparecida de Goiânia; Jataí; Quirinópolis e Jaraguá.
O objetivo do Secult Goiás Itinerante – Pnab 2024 é proporcionar aos artistas e produtores culturais do interior do Estado uma atividade formativa e a oportunidade de tirar dúvidas diretamente com os gestores da pasta. A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, avalia como muito positivo o balanço da primeira leva de encontros. “O projeto tem sido um sucesso! Nossas equipes são muito bem recebidas em todos os municípios e, junto ao diálogo com artistas, produtores culturais e gestores de cada cidade, trazem para a secretaria o que aprendem. Essas novas visões contribuem para a formulação do processo interno de execução da Pnab a fim de pulverizar ainda mais os recursos em todo o Estado”, destaca a titular.
Metodologia
Cada ação é dividida em dois turnos. Na primeira parte, a equipe técnica fala sobre legislação que regulamenta a Pnab, além de explicar sobre o conceito que norteia a confecção dos editais que a pasta lançará. Esta etapa é concluída com um momento de escuta junto aos artistas, produtores, gestores e comunidade local.
A segunda parte é destinada a uma oficina sobre elaboração de projetos culturais, em que são abordados todos os elementos que devem estar presentes em um projeto cultural apto a ser aprovado. São eles objeto, objetivo, justificativa, planilha orçamentária, comunicação clara, acessibilidade, metas, divulgação entre outros. Essa oficina é feita de maneira interativa junto aos participantes.
Legislação
Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a Pnab prevê a destinação de R$ 3 bilhões aos Estados e municípios, divididos durante cinco anos. O Decreto nº 11.740/2023 regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc e define como os valores podem ser usados em políticas estruturantes e de fomento à cultura; enquanto a Portaria nº 80/2023, do Ministério da Cultura, estabelece as diretrizes complementares para execução da Pnab. Goiás irá operacionalizar R$ 50.448.403,54. Já os municípios goianos deverão receber R$ 52.893.243,13.
Serviço:
Secult Itinerante Pnab 2024
Catalão e região
Data: 10/7 (quarta-feira)
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Local:Auditório da Prefeitura.
Caldas Novas e região
Data: 11/7
Horário: 14h às 17h, 19h às 21h
Local: Casarão dos Gonzaga.
Itumbiara e região
Data: 12/ 7
Horário: 9h às 12h, e das 14h às 17h
Local: Auditório da prefeitura
