A Redação
Goiânia –
A procura pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) durante a semana Nacional da Conciliação (SNC), em 2016, cresceu na comparação com o evento realizado ano passado. A DPE realizou 2.617 atendimentos durante a SNC, realizada de 21 a 25 de novembro, e o Mutirão Fiscal do Município de Goiânia, de 28 a 02/12.Foram feitas 186 audiências de conciliação e deferidos 2.431 pedidos de gratuidade. Os números são superiores aos de 2015, quando foram atendidas 1.916 pessoas. Quem precisou de assistência jurídica integral e gratuita e não pode pagar por um advogado teve à disposição uma equipe de nove defensores públicos, além de assessores e assistentes, em regime de escala. Os atendimentos foram realizados no Shopping Estação Goiânia e no Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis.
Gerente da Defensoria Cível, Márcio Rosa afirmou que a Defensoria Pública conta com o reconhecimento da população, dos órgãos da prefeitura e do Poder Judiciário , envolvidos na Semana de Reconciliação, propiciando uma importante estrutura para o atendimento “adequado à polução". “A satisfação das pessoas que foram atendidas foi muito grande”, comemorou.
Parceria
Márcio Rosa destacou ainda a parceria com o Tribunal de Justiça e com a prefeitura em relação às demandas dos que procuraram a Semana de Reconciliação. “Houve um diálogo anterior com o Tribunal de Justiça. Nós definimos os pontos que seriam efetivados na Semana de Reconciliação, especialmente quanto à questão da gratuidade da justiça, a isenção das custas, honorários e dos protestos. De forma que isso foi facilitado, possibilitando o maior número de pessoas atendidas. Muitas pessoas puderam saldar dívidas muito antigas”, explicou.
O defensor público salientou ainda como foi interessante a satisfação que o município de Goiânia apresentou à Defensoria. “Grande parte das dívidas ficava com os protestos. A taxa do protesto é uma taxa muito elevada, onerava muito as pessoas carentes e tinha que ser paga à vista. Como foram feitas todas as tratativas, e a gratuidade da justiça abrangeu também o protesto, houve uma redução significativa do valor do débito. Aquele valor que era realmente o valor do tributo, foi o que foi recolhido no acordo. Para a prefeitura isso foi muito bom porque teve uma arrecadação muito relevante durante essas duas semanas do Mutirão”, completou.
O superintendente das Defensorias Especializadas, Domilson Rabelo da Silva Júnior, afirma que os números deste ano demonstram de forma positiva a credibilidade e a visibilidade do trabalho da Defensoria Pública do Estado de Goiás. “Se compararmos os números deste ano com os números do ano passado, quase 1/3 a mais, vamos perceber esta diferença. O aumento da demanda e da procura deste ano é resultado do trabalho que vem sendo realizado pela Defensoria”, explicou.
Duas frentes
A DPE-GO participou da Semana este ano com duas frentes. Uma na Estação Goiânia, com audiências na área Cível e esclarecimento de dúvidas da população nas execuções fiscais. No local, a Defensoria Pública ainda peticionou em prol dos assistidos na isenção de custas e honorários de sucumbência. A outra frente foi na sede operacional da DPE-GO no Fórum Des. Fenelon Teodoro Reis, com audiências na área de Família.
