A Redação
Visitar a escola ainda no período letivo e observar as condições de segurança, higiene e o trabalho dos funcionários antes fazer a matrícula. Essa é uma das recomendações do Procon Goiás para o início do período de matrícula escolar. O órgão de defesa do consumidor também sugere que os pais perguntem sobre o funcionamento da cantina, obrigatoriedade de uniforme e de atividades extras e a lista de material didático.
Na hora de comprar os itens da lista de material escolar, o Procon alerta que é responsabilidade da escola comprar produtos de uso coletivo, como papel A-4, giz, apagador, medicamentos para primeiros socorros, copos descartáveis, papel higiênico, álcool e algodão.
Quando for assinar o contrato, o responsável deve estar atento às informações sobre anuidade e seguro-escola, que garante a continuidade dos estudos em caso de problemas familiares. Ainda vale observar se o contrato está em linguagem clara e se tudo que foi acordado verbalmente está escrito no contrato. O número de vagas por sala deve ser divulgado 45 dias antes da data final para as matrículas.
Contrato
Os pais devem ler o contrato com calma, se possível em casa. Tudo que for acordado verbalmente deve estar no documento. Eles devem procurar informações sobre seguro-escola, que garante a continuidade dos estudos em caso de problemas familiares. A anuidade, a proposta de contrato em linguagem clara e o número de vagas por sala devem ser divulgados 45 dias antes da data final para matrículas.
Caso a escola cobre taxa para reserva de matrícula, o valor deve ser abatido na anuidade/mensalidade. Se a matrícula não for efetivada, a escola deve devolver as taxas, com exceção das despesas administrativas comprovadas. Em caso de dúvidas, o consumidor pode procurar os postos de atendimento do Procon ou ligar para o telefone 151. (Com informações do site Goiás Agora)