A Redação
Goiânia – O Procon Goiás já começou os preparativos para a fiscalização da Black Friday, que ocorre no dia 27 de novembro. O foco é resguardar os direitos dos consumidores, coibindo qualquer tipo de fraude.
Neste primeiro momento, equipes estão nas ruas e percorrem várias lojas de redes varejistas em Goiânia e em Aparecida de Goiânia que já anunciaram as promoções para fazer o levantamento de preços dos produtos ofertados.
Além das lojas físicas, os anúncios publicados em sites também são monitorados pelos fiscais do Procon Goiás e serão comparados com as promoções praticadas no dia 27 de novembro.
Após serem coletados in loco, os preços serão disponibilizados, no site do órgão, na próxima segunda-feira (16/11), no formato de planilhas em PDF.
Os arquivos servirão de base para que os consumidores possam comparar os preços praticados no dia 27 de novembro e, se for constatada elevação de preço em relação ao que foi consultado anteriormente, o Procon Goiás deverá ser acionado para autuar o estabelecimento.
Outra pesquisa de preços que poderá ser utilizada como parâmetro para efeitos de comparação, por parte dos consumidores, é o levantamento direcionado à Semana Brasil, uma vez que foi realizado recentemente (no mês de setembro) e abrange, ao todo, 82 estabelecimentos comerciais de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Foram pesquisados os preços de roupas, calçados, perfumes e eletroeletrônicos entre outros.
“Nossa intenção é proteger os consumidores e evitar que eles sejam vítimas de fraudes. A principal irregularidade que ocorre com freqüência neste período é a maquiagem de preços, também conhecida como ‘metade do dobro’, quando os comerciantes elevam os produtos na véspera da Black Friday para mascarar o desconto. Com esse trabalho do Procon, tal prática será dificultada”, afirma o superintendente do Procon Goiás, Allen Viana.
Além de publicidade enganosa, a não oferta do produto é outra prática observada durante a Black Friday. Também é preciso ficar atento para o cumprimento da Lei Estadual nº 19.607 (2017), que obriga os fornecedores, no Estado de Goiás, a informar ao consumidor o histórico de preços de produtos e serviços em promoção.
A legislação ajuda o consumidor a identificar o menor preço na relação e assim saber se a promoção é autêntica ou enganosa.
Denúncias e reclamações
Em caso de suspeita ou constatação de irregularidades, o Procon Goiás poderá ser acionado pelos seguintes canais de atendimento:
Denúncias: 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior)
Reclamações: Consumidor.gov (www.consumidor.gov.br) ou Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br)
