A Redação
Goiânia – A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor de Goiás (Procon Goiás) divulgou, nesta terça-feira (20/4), pesquisa que constatou variação de preços nos medicamentos de referência e genéricos de 309% e 431%, respectivamente, em drogarias de Goiânia. No total, foram visitadas 12 farmácias da capital e verificados os preços de 65 itens, sendo 33 de referência e 32 genéricos, obedecendo a mesma apresentação, denominação e laboratório (no caso de medicamento de referência).
Neste levantamento, de acordo com o órgão, foram considerados os preços praticados para o consumidor comum, ou seja, independente da exigência de cadastro seja pela própria rede ou por laboratórios. Também não foi considerada nenhuma condição especial como desconto para aposentados, empresas ou portadores de planos de saúde conveniados.
Segundo o Procon Goiás, o levantamento foi feito em função do índice de reajuste aplicado recentemente sobre o valor dos remédios. Apesar de reajuste autorizado de até 10,08%, consumidores sentirão um peso maior no bolso
O reajuste nos preços dos medicamentos é definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O reajuste acontece sempre no dia 31 de março, passando a valer a partir de 1º de abril. No ano passado, como forma de atenuar os efeitos econômicos causados pela pandemia, governo e indústria farmacêutica fizeram um acordo e só aplicaram após 60 dias.
De acordo com a Resolução CMED nº 1, de 31 de março de 2021, o reajuste máximo permitido para este ano será aplicado em três faixas: 6,79% para os medicamentos do nível 3, 8,44% para os do nível 2 e 10,08% para os medicamentos do nível 1. No ano passado, o percentual máximo de reajuste foi de 5,21%. Esse percentual de aumento não é automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste, ou seja, cada empresa poderá optar pela aplicação do índice total ou menor, dependendo de suas estratégias comerciais.
Aumento médio
Apesar de o aumento médio autorizado pelo governo federal oscilar entre 6,79% e 10,08%, a pesquisa de preços médios realizada pelo Procon Goiás – comparada ao levantamento realizado em 2020 -, demonstra que em relação aos medicamentos de referência, o aumento médio foi de 2,84%. Já quando se trata dos medicamentos genéricos, houve uma redução geral de (-8,96%).
Como o aumento não ocorre de imediato, considerando ainda as estratégias comerciais entre os estabelecimentos, bem como a maior quantidade de laboratórios que produzem os medicamentos genéricos, sua concorrência se torna maior, o que beneficia o consumidor com preços mais acessíveis.
No entanto, individualmente, foi identificado medicamento de referência com aumento médio de até 21,27% e genéricos com aumento médio de até 26,25%.
Se o governo federal autorizou o índice máximo de reajuste nos preços dos medicamentos de até 10,08%, como explicar a alta de até 26,25% nos medicamentos genéricos e de até 21,27% nos de referência?
O percentual de reajuste é aplicado sobre o valor do Preço Máximo ao Consumidor (PMC), ou seja, sobre o valor de tabela do medicamento. Com a concorrência entre os estabelecimentos, principalmente em relação aos medicamentos genéricos que são fabricados por mais de um laboratório, o preço final praticado por cada agente econômico, na maioria das vezes, é inferior ao preço de tabela (PMC).
Portanto, se um medicamento tem o preço de tabela de R$ 10,00, após o reajuste de 10,08%, o preço máximo de tabela será de R$ 11,00. Ainda que o reajuste aplicado seja maior, o preço máximo definido pelo governo não poderá ser ultrapassado. Caso isso ocorra, o consumidor deve registrar a denúncia no Procon pelo telefone 151 (capital), (62) 3201-7124 (interior) ou pela plataforma Procon Web (
proconweb.ssp.go.gov.br).
