A Redação
Goiânia – O Procon Goiânia apreendeu cerca de 50 kg de produtos vencidos durante fiscalização realizada entre os dias 20 e 27 de julho em bares e lanchonetes da capital goiana. Equipes do órgão visitaram estabelecimentos dentro dos cinco principais clubes da cidade. Apenas um dos locais visitados foi autuado.
Os principais problemas encontrados foram mal acondicionamento de produtos e alimentos com prazo de validade vencida como refrigerantes, farinha de trigo, alho, frango congelado, pão de forma, abacaxi em calda, salgadinhos, óleo de soja e cervejas.
Outra irregularidade encontrada foi a falta de especificação dos alimentos como comida armazenada sem a etiqueta indicando a procedência e o prazo de validade. “A informação deve estar de forma clara, etiquetada na embalagem para facilitar o trabalho tanto de quem irá manipular o produto quanto da fiscalização dos órgãos competentes”, explicou o superintendente do Procon, Fernando Valadares.
Os proprietários dos estabelecimentos foram orientados quanto à correta etiquetação de fabricação e validade dos produtos, bem como adequação à lei dos 10% a título de serviço ou gorjeta e distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor e placas informativas com o número do telefone do Procon.
Os produtos apreendidos vão ser descartados no aterro sanitário e as empresas autuadas vão ter prazo de 10 dias para apresentarem defesa junto ao departamento jurídico do Procon. As multas, segundo o Código de Defesa do Consumidor, podem variar de R$ 600 a R$ 6 milhões.
