A Redação
Goiânia –
Por recomendação do Ministério da Economia, uma comitiva de Campinas (SP) liderada pelo vice-prefeito, Henrique Magalhães Teixeira, esteve em Goiânia com o prefeito Iris Rezende, nesta quinta-feira (28/3), para conhecer de perto o plano de modernização de previdência social dos servidores da capital que se tornou referência para as demais cidades do país.
Atualmente, Goiânia é a única capital brasileira com saldo positivo entre receitas e despesas. O prefeito Iris Rezende explicou que os resultados de hoje só foram possíveis “após muito empenho da equipe na aplicação do ajuste fiscal e no plano de modernização da previdência”.
Em setembro de 2018, o projeto de lei de reestruturação da previdência social dos servidores de Goiânia foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado em seguida pelo prefeito Iris Rezende. A modernização da Previdência Social de Goiânia teve como objetivo o pagamento de dívida histórica com os aposentados, a adequação da legislação municipal com as regras federais e a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Com a nova lei, a prefeitura de Goiânia reduziu os débitos previdenciários a partir da cessão de áreas públicas e de créditos recebidos da dívida ativa. Assim, atua para equalizar as contas da previdência, que possuía, até o ano passado, um déficit atuarial avaliado em R$ 17,8 bilhões.
GoiâniaPrev
O presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município (GoiâniaPrev), Paulo Henrique Rodrigues da Silva, disse que a nova legislação garantiu mais segurança aos aposentados e pensionistas. Ele recorda que o pagamento do déficit previdenciário trouxe um novo fôlego para as contas públicas.
Em Goiânia, o déficit histórico foi gerado porque, no período entre 1984 e 2002, os servidores públicos municipais e os entes patronais não efetuaram o pagamento de alíquota de contribuição previdenciária. Isso ocorreu porque não existia legislação específica regulamentando o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Por mês, o tesouro municipal desembolsava cerca de R$ 35 milhões para o pagamento de aposentadorias e pensões. Ou seja, todos os moradores de Goiânia estavam pagando uma dívida previdenciária histórica, que afetava fortemente a economia da cidade. Com a mudança na legislação previdenciária, a prefeitura conseguiu melhorar as contas públicas e garantir a sustentabilidade dos benefícios para as próximas décadas e implantar novos sistemas de controle e transparência.
