Kamylla Rodrigues
Goiânia – O presidente do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, o goiano Miguel Cançado, se reuniu nesta quarta-feira (18/05) com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, em Brasília. Em pauta, o trabalho do Conselho na defesa da liberdade de imprensa, novos rumos da comunicação e a defesa intransigente da liberdade de expressão.
Segundo Miguel, a discussão também envolveu uma parceria com a Organização das Nações Unidas (Unesco) para a Educação, a Ciência e a Cultura em favor da liberdade de expressão, além do combate à violência contra jornalistas e veículos de comunicação. “A coordenação da Unesco está elaborando o documento, que aborda essa parceria e que deve estar pronto dentro de 30 dias. Acredito que essa união vai permitir uma maior visibilidade das ações do conselho”, informou Cançado ao jornal A Redação.
Na reunião, Miguel também defendeu a atuação mais intensa do conselho dentro das duas casas do Congresso. "Dar maior efetividade, mais intensidade aos trabalhos do Conselho de Comunicação e uma sinergia maior também, mais intensa não só com a Presidência do Congresso Nacional, mas ao Senado como o todo. O Conselho precisa ter efetividade, há muitos temas importantes em debate", explicou Cançado.
"O Conselho de Comunicação tem a sua preocupação voltada não só para violência física contra jornalistas, mas contra essa violência à comunicação em geral que é esse bloqueio do WhatsApp e até essa tentativa que se fez e se faz ainda de limitação do uso da internet. Eu tratei disso com o presidente e o presidente se mostrou muito aberto a esse diálogo com o Conselho e disposto a ouvir o Conselho, a ter o Conselho como um órgão mesmo de assessoramento como prevê, aliás, a Constituição Federal", argumentou Cançado.
Composto por 13 titulares e 13 suplentes, o Conselho de Comunicação Social atua como órgão auxiliar do Congresso Nacional, conforme determina o artigo 224 da Constituição. Sua atribuição é elaborar estudos, pareceres e recomendações, entre outras solicitações dos parlamentares, sobre temas relacionados à comunicação e à liberdade de expressão.
Os integrantes do conselho são escolhidos entre representantes das empresas de comunicação (rádio, TV e imprensa escrita); um engenheiro com conhecimento de comunicação social; representantes de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo; e cinco representantes da sociedade civil. Os nomes são sugeridos pelas entidades representativas de cada setor à Mesa do Congresso Nacional. (Com assessoria do Senado Federal)
