A Redação
Goiânia – A Prefeitura de Senador Canedo realizou a entrega de escrituras para 125 moradores do município que aguardavam a regularização dos seus imóveis há cerca de 12 anos. O evento de entrega dos documentos ocorreu no último final de semana, na Praça do Conjunto Habitacional Dona Lindu. Este foi o primeiro processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) concluído no município. Todas as entregas de escrituras realizadas, até então, foram de áreas do Estado, nas quais a regularização é de responsabilidade da Agência Goiana de Habitação (Agehab).
Das 125 escrituras entregues à população, a maioria delas, 121, foram para moradores do Dona Lindu; outras duas, para o Residencial Prado; e duas restantes, para o Jardim Canedo. A entrega da documentação ocorreu por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan) e, de acordo com o secretário Rafael Gonzaga, o trabalho de regularização seguiu uma das principais diretrizes da administração pública, que é a transparência.
“Todas as ações que realizamos aqui foram pautadas pela transparência, que é uma exigência constante do nosso prefeito Fernando Pellozo. Ele cobra resultados, mas também nos dá condições de trabalhar pela população. E os moradores que estão recebendo suas escrituras aqui, hoje, não terão que arcar com nenhuma das custas, pois tudo será subsidiado com recursos do Reurb”, explicou Gonzaga.
O Conjunto Habitacional Dona Lindu foi entregue à população no ano de 2010, pelo ex-prefeito e hoje senador Vanderlan Cardoso (PSD), através de uma parceria entre o município e o governo federal. No ato da entrega, os moradores receberam um Instrumento Jurídico de Concessão de Direito Real de Uso para Habitação de Interesse Social. Neste documento, uma das cláusulas dispunha da não transferência do imóvel no prazo de oito anos. Findado esse prazo estabelecido, os moradores receberiam a escritura definitiva do imóvel.
O senador Vanderlan comentou que ficou "realmente feliz" com a entrega das escrituras, pois isso fecha um ciclo e proporciona segurança para os moradores desses bairros beneficiados. “Nós começamos o trabalho ali, ainda em 2008 e 2009. Quando chegamos em 2010 fizemos a entrega das moradias para a população e deixamos tudo pronto para que, de acordo com o Instrumento Jurídico de Concessão de Direito Real, todos recebessem suas escrituras em 2018. Mas, infelizmente isso não aconteceu. Agora o prefeito Fernando Pellozo faz essa entrega da documentação e dá segurança para essas pessoas que passam a ser, de fato e de direito, os donos das suas residências”, comemorou Vanderlan.
O prefeito Fernando Pellozo destacou o trabalho de todos para a concretização desse projeto e explicou que outros bairros também serão beneficiados com a regularização fundiária. “Hoje vocês vão levar pra casa o documento que garante a posse do sonho de vocês, e a prefeitura vai continuar trabalhando de mãos dadas, muito unida com todos, para gente continuar conseguindo esse tipo de resultado. Porque sabemos que o trabalho tem resultado quando a gente vê a carinha de vocês, até com lágrimas de felicidade de estar recebendo a posse de um sonho, de um direito. E essa é a primeira de muitas outras escrituras que a gente vai entregar”, finalizou Pellozo.
