A Redação
Goiânia – A prefeitura de Goiânia adotou um novo pacote de medidas frente às perdas de receita ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus. Desta vez, o decreto publicado nesta sexta-feira (15/5) veta a realização de novas obras, aditivação de contratos em vigor, nomeação de servidores comissionados (temporários e efetivos) e outras medidas.
O objetivo é frear gastos que poderiam alcançar R$ 170,1 milhões e aumentar o desequilíbrio financeiro. Em Goiânia, só no mês de abril, as perdas alcançam R$ 121 milhões, mais de 30% abaixo do previsto para 2020.
Individualmente, a maior parte das reduções decorrem da anulação de Empenhos – reserva de recursos para cobrir despesas com a aquisição de bens e serviços contratados. O valor chega a R$ 44,065 milhões. As partes contratadas serão notificadas a respeito da medida por meio dos ordenadores de despesa de cada órgão.
Às pastas também cabe a elaboração de plano de ação em conformidade com a nova disponibilidade orçamentária. "Foram necessárias outras medidas, além das adotadas em março e abril, também porque houve frustração em relação ao socorro do Governo Federal aos Estados e municípios. O texto reformulado pelo Senado e aprovado por ele, prejudicou demasiadamente as grandes cidades, onde a maioria dos serviços é prestada”, avalia o secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo.
“O resultado é que os R$ 167,1 milhões, a serem repassados ao município de Goiânia em quatro parcelas, são exíguos perante o déficit esperado de R$ 306 milhões até agosto", diz Melo.
