A Redação
Goiânia – A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana, concedeu na manhã desta terça-feira (12/7), a certidão de conclusão de obra para o Condomínio Habitacional Chácara São Pedro.
O Habite-se, como é chamado, é um documento que atesta que a obra foi executada de acordo com as normas de edificações estabelecidas pela prefeitura. Além de ser relevante para provar as condições de segurança, acessibilidade e outras providências.
O documento foi assinado pelo prefeito Vilmar Mariano, secretário de Planejamento Urbano, Júlio César Mendes, vereadores de Aparecida, além de representantes da Associação Cultura, Educação, Moradia, Agricultura e Trabalho (Acemat), Associação de Combate à Desigualdade Social (Acodes) e Movimento de Luta pela Casa Própria (MLCP).
“O projeto aprovado anteriormente foi executado conforme normas do município. E hoje estamos atestando que o empreendimento está apto para moradia. Isso significa que em pouco prazo as famílias vão pegar as chaves e terão dignidade para morar no que é seu”, afirmou o prefeito Vilmar Mariano.
O gestor municipal ressalta que a região do residencial possui equipamentos públicos essenciais, como escola, CMEI, praças, Unidade Básica de Saúde (UBS) e Unidade de Pronto Atendimento, que funciona 24hs, além dos Eixos Estruturantes que interligam macrorregiões da cidade.
O Condomínio Chácara São Pedro é composto por três empreendimentos, cada um com 300 imóveis, somando 900 apartamentos de 56 metros quadrados. A obra executada pela CCB Construtora foi custeada pelo Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades e Caixa Econômica; governo estadual e Prefeitura de Aparecida.
O município concedeu isenção de taxas para projeto do empreendimento, além de isenção para ITU/IPTU por meio de projeto aprovado na Câmara Municipal. Subsídios importantes para entidades de moradia popular e famílias beneficiadas, respectivamente. As famílias beneficiadas passaram por processo seletivo em 2012, por meio das associações responsáveis pelo empreendimento, junto à Caixa Econômica.
“Essa é uma conquista que tem a participação dos governos, da Câmara Municipal, das associações de luta pela moradia popular e da prefeitura de Aparecida. A entrega do Habite-se é mais uma meta alcançada no que diz respeito a moradia. Acredito que no prazo de 60 dias os moradores já terão as chaves em mãos”, sublinhou o vereador Willian Panda (PSB).
O parlamentar lembra a obra esteve paralisada no final de 2018 e depois foi retomada graças articulação do então prefeito Gustavo Mendanha, na Secretaria Nacional de Habitação, e que contou com apoio da bancada goiana no Congresso Nacional.
A presidente do Movimento de Luta Pela Casa Própria (MLPC), Valdete Patrocínio, afirma que o residencial vai dignificar a vida de mais de 3 mil pessoas. Tenho certeza que o condomínio habitacional, assim que for entregue, será o grande sonho de milhares de pessoas, que necessitam de um moradia própria, com dignidade”. A entrega dos imóveis está prevista para os próximos 30 dias.
Prefeitura de Aparecida conclui Condomínio Habitacional Chácara São Pedro
*José Abrão é jornalista, mestre em Performances Culturais pela Faculdade de Ciências Sociais da UFG e doutorando em Comunicação pela Faculdade de Informação e Comunicação da UFG