A Redação
Goiânia – Técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Goiânia (Seplanh) apresentaram na quarta-feira (30/5) um projeto para promover resgate da identidade visual de Campinas e do Centro Histórico da capital. O projeto foi detalhadopara representantes da Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás (Acieg), em reunião realizada na sede da instituição.
Segundo os técnicos da Seplanh, o objetivo é promover o ordenamento dos Engenhos Publicitários, valorizando o ambiente natural e construído da cidade, preservando o patrimônio e a memória cultural e histórica. A proposta abrange traçado tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Esses espaços possuem traços de patrimônios da história e da memória da capital e por esse motivo defendemos a extensão da área objeto do programa”, disse Henrique Alves, secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação.
A proposta apresenta padronizações quanto aos tamanhos e às informações que os engenhos publicitários devem ter. Os lotes que possuem testada com até 15 metros quadrados poderão ocupar área máxima de 1,5 m² do imóvel com a instalação de engenhos publicitários. A proposta garante também a ampliação da área de fixação em 0,6m² a cada 15 metros de testada.
O documento prevê que os proprietários dos imóveis terão prazo limite de 18 meses após a promulgação da lei para realizarem a adequação dos seus imóveis com contrapartida da gestão municipal. Após esse período os proprietários que não se adequarem ao regulamentado pelo projeto, sofrerão sanções conforme legislação.
A prefeitura de Goiânia estuda a concessão de incentivos fiscais para garantir a adesão por parte dos proprietários dos imóveis e empresários. Uma das propostas é o prazo de até 12 meses para adesão ao projeto, com prazo de seis meses para conclusão das adequações. Como contrapartida a Prefeitura daria até 100% de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no exercício fiscal seguinte a conclusão da adequação do imóvel aos novos parâmetros.
Para o presidente da Acieg, Euclides Barbo Siqueira, a iniciativa da prefeitura é benéfica, pois resgata ao olhar da população uma beleza que há anos está escondida. “Existem imóveis instalados neste traçado que possuem fachadas belíssimas e que estão escondidas por trás de placas de publicidade. Temos um dos maiores patrimônios Art Decó do mundo e que pouquíssimas pessoas conhecem”, afirmou.
