A Redação
Goiânia
– O prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira (PSDB), veio a Goiânia nesta terça-feira (14/5) para conhecer o modelo de gestão que possibilitou reequilíbrio das contas do município e superávit primário, bem como o plano de modernização da previdência social dos servidores de Goiânia.
Duarte é o gestor do segundo município de São Paulo a visitar o Paço Municipal. No dia 28 de março deste ano, Iris Rezende recebeu em seu gabinete comitiva de Campinas, liderada pelo vice-prefeito, Henrique Magalhães Teixeira. Atualmente, Goiânia é a única capital do País com saldo positivo entre receitas e despesas.
Referência
O prefeito de Ribeirão Preto revelou que a visita foi sugerida pela Secretaria Nacional de Previdência, que tem na capital goiana “uma das referências boas, com decisões acertadas”. Segundo ele, “nossa vontade é de utilizar os instrumentos que foram aplicados em Goiânia e discutir o que pode ser feito em Ribeirão Preto”. Duarte Nogueira diz que “trata-se de uma boa estratégia e que produziu resultados”.
“Trouxe minha equipe da área econômica e previdenciária para conhecer o modelo que o prefeito Iris Rezende implantou com resultados bastante satisfatórios, mantendo os direitos adquiridos e, ao mesmo tempo, usando de uma habilidade gerencial bastante interessante que queremos compartilhar”, afirma o prefeito de Ribeirão Preto.
Crises fiscais
O sucesso das medidas chama atenção dos demais municípios brasileiros que enfrentam crises fiscais semelhantes. No encontro com o prefeito da cidade paulista juntamente com sua equipe de finanças, Iris detalhou o reequilíbrio nas contas públicas. A gestão emedebista está entre as poucas cidades do Brasil com mais de 1 milhão de habitantes que apresenta superávit orçamentário e que aplica mais de 20% da receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde.
Com a maioria dos municípios do país em dificuldades, Goiânia conseguiu, em curto espaço de tempo, elevar a nota junto à Secretaria do Tesouro Nacional, de C para B. “Quando assumi a prefeitura, a crise era séria e complexa”, afirma Iris. “Adotamos medidas tendo em vista o aumento da receita, combatemos a sonegação fiscal, empreendemos cortes de despesas para superar o déficit de R$ 31 milhões mensais e quase R$ 1 bilhão de dívidas”, explica. “Com tantos anos de vida pública, com a experiência adquirida ao longo de seis décadas, adotamos as melhores ferramentas para vencer as adversidades”, conclui.
Dever de casa
O secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo, explicou que Goiânia fez o dever de casa, realizou todos os ajustes que competia ao município e virou referência. “Modernizamos as condições, tiramos o que era arcaico nas regras com uma reestruturação técnica, e garantimos os direitos do servidor, sem transtornos”, afirma.
O encontro entre Iris Rezende e Duarte Nogueira foi acompanhado por comitiva de três secretarias de Ribeirão Preto (Casa Civil, Previdência e Finanças) e auxiliares da Prefeitura de Goiânia (Procuradoria, Previdência, Casa Civil, Finanças e Amma).
Com a elevação da nota da capacidade de pagamento (Capag), a Prefeitura de Goiânia está apta a contrair empréstimos com aval da União até o limite de R$ 4,5 bilhões. O prefeito Iris Rezende já anunciou o lançamento de quase R$ 1 bilhão em obras para os próximos meses, a maioria de infraestrutura e mobilidade urbana, além da retomada de 12 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), cujas obras foram abandonadas pela gestão anterior.