A crise econômica brasileira (e mundial!) ainda não tem previsão de término. Entretanto, as empresas não podem ficar paradas. Não se trata mais apenas de preservar caixa, mas também de inovar no modelo de negócio e projetar os custos tributários futuros. Portanto, um planejamento empresarial, que englobe aspectos financeiros e tributários, é imprescindível!
É claro que as empresa devem monitorar seu caixa, inclusive as saídas. Afinal, vários tributos foram diferidos e tem chegado a hora de quitá-los. Inclusive, lembra-se que em diversos meses os tributos diferidos vencerão juntamente com tributos cujo vencimento já encontrava-se previsto para aquele mês. Por exemplo: Em 25/08 vencerão o PIS e a COFINS relativos a março/2020; também em 25/08 vencerá o PIS e a COFINS de julho/2020.
Porém, além da preservação do caixa, mostra-se imprescindível que a empresa avalie seu modelo de negócio e, se for o caso, o inove! A tendência, anterior à pandemia, revelava grande crescimento de negócios digitais. Após a pandemia esta tendência cresceu e demonstrou que, de fato, é necessário a todos os negócios, independentemente de seu ramo de atuação, sua presença neste meio.
Em conjunto com a análise do modelo de negócio escolhido e sua revisão, se for o caso, também mostra-se relevante a análise do planejamento empresarial existente e, evidentemente, sua adaptação “pós-pandemia.”
Inclusive, não é possível alegar a possibilidade de reforma tributária como impedimento para o planejamento empresarial. Pelo contrário! Esta justamente reforça a necessidade do planejamento, já que após analisar e conhecer profundamente o negócio, os tributos que incidem sobre ele, a forma de apurá-los, datas de pagamento e inexistência de recolhimentos indevidos ou créditos a serem aproveitados, a empresa poderá adaptar-se, de maneira equilibrada e prática, aos tributos após a reforma tributária.
Em resumo, a expectativa é que as empresas que já efetuaram seu planejamento empresarial terão uma transição mais tranquila a um novo sistema tributário do que aquelas empresas que não se prepararam.
Lembra-se, inclusive, inobstante os esforços do governo, não há prazo para aprovação da reforma tributária e este, normalmente, institui um prazo de transição. Portanto, esta insegurança deve ser levada em conta e deve fortalecer a necessidade do planejamento empresarial prévio, a fim de que a empresa esteja preparada.
*Aline Guiotti Garcia é advogada tributarista, professora seminarista no IBET/GO, advogada associada ao escritório Dayrell, Rodrigues e Advogados Associados S/S.
