São Paulo – O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (21/7), durante discurso da 50ª Cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, que a situação na Venezuela está sendo acompanhada e que um ponto crucial do resgate da essência do Mercosul é o fortalecimento do compromisso democrático do bloco.
"O Mercosul não se esgota em sua dimensão econômico-comercial, por mais relevante que ela seja. O Mercosul também diz respeito a valores. Diz respeito ao apego de nossos povos à separação e à harmonia entre os Poderes; à liberdade plena de opinião e de imprensa; às garantias individuais; aos direitos humanos em sua totalidade. Diz respeito ao apego inegociável que temos, em uma palavra, à democracia", disse Temer em Mendoza (Argentina) .
Segundo Temer, coexistem hoje na região governos de diferentes inclinações políticas e "é natural e saudável que seja assim". "O fundamental é que haja respeito mútuo e que sejamos capazes de convergir em função de objetivos básicos. E, é claro, que se observe o primado do Estado democrático de Direito", afirmou.
"Nessa perspectiva, é com grande preocupação que acompanhamos a situação na Venezuela. Somos profundamente sensíveis à deterioração do quadro político-institucional, às carências sociais que, nesse país amigo, ganham contornos de crise humanitária", disse Temer. O presidente destacou ainda que já não há mais espaço, na América do Sul, "para prisões arbitrárias, para medidas de repressão política, para atitudes e atos incompatíveis com os preceitos democráticos. Já não há mais espaço para governos indiferentes à própria sorte de seu povo".
"No Brasil continuaremos ao lado do povo da Venezuela pelo restabelecimento irrestrito das liberdades em seu país. Estamos – e continuaremos – prontos e dispostos a unir nossa voz àquela de nossos vizinhos que reclamam a volta da democracia." Temer, que assumirá nesta sexta, por seis meses, a presidência do bloco, disse ainda que essa é a postura do Mercosul em seu conjunto.
"Nossos chanceleres reconheceram formalmente a ruptura da ordem democrática na Venezuela. Nossa mensagem é clara: conquistamos a democracia, em nossa região, com grande sacrifício, e não nos calaremos, não nos omitiremos frente a eventuais retrocessos". Ao fim da reunião os presidentes dos países membros do Mercosul assinarão um documento para retificar a preocupação com a Venezuela.
Temer afirmou que a presidência argentina do bloco foi das mais produtivas dos últimos temos e que convergindo em visões e em propósitos, os Estados fundadores do Mercosul estão resgatando a vocação original do bloco. "A vocação para o livre mercado, para a democracia, para os direitos humanos. O Mercosul é o que fazemos dele. Revitalizar o Mercosul tem sido possível porque vivemos, em cada um de nossos países, momentos modernizadores", disse o presidente brasileiro.
Temer disse ainda que no Brasil "rejeitamos as soluções mágicas, que não se sustentam no tempo" e que seu governo opta pelo caminho do diálogo e da responsabilidade com o Congresso e a sociedade. "Responsabilidade no trato da coisa pública inclusive, e isto é fundamental, no trato das contas públicas". O brasileiro disse ainda que continuará o trabalho feito pelo colega Mauricio Macri e que a presidência brasileira se orientará por essas marcas do diálogo e da responsabilidade.
"Essas são nossas respostas aos desafios que enfrentamos internamente. Essas são nossas respostas aos desafios de um mundo onde persistem tendências desagregadoras", afirmou. Ao comentar o surgimento do bloco, Temer lembrou que a ideia inicial era justamente os países levarem adiante uma ampla agenda de transformações. "Deixávamos para trás regimes autoritários, buscávamos construir economias mais abertas e competitivas. E entendemos que, juntos, poderíamos fazer mais e melhor", disse.
"A História não se repete, e as circunstâncias, hoje, são diferentes, mas o ímpeto de andarmos para frente de mãos dadas, com coragem e sem ilusões, volta a mover-nos. E os resultados se fazem sentir, completou. Segundo Temer, ao retomar o rumo de sua origem, o Mercosul conseguiu nos últimos meses desbloquear canais de entendimento e vencer obstáculos "ao processo decisório". Na sua avaliação, já houve resultados concretos.
O presidente ressaltou a assinatura do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos do Mercosul e disse que o acordo amplia a segurança jurídica e facilita os investimentos entre os países. "É contribuição adicional para nossa meta de criar mais crescimento, mais empregos, mais renda". Segundo ele, durante reunião do G-20, na Alemanha, Macri sugeriu que fossem utilizados os consulados para que os governos conseguissem trabalhar juntos.
"Fui informado pelo Aloysio (Nunes, ministro das Relações Exteriores) que já escolhemos dois consulados para começar o programa: Vancouver e Amsterdã", disse.
Macri
Em discurso de abertura da 50ª Cúpula do Mercosul, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, também citou a situação da Venezuela e disse que espera que o país liberte os presos políticos e encontre a paz. Segundo Macri, serão reforçados os grupos de contato com os venezuelanos para "mediar o novo processo de diálogo e negociação entre as partes em conflito".
Ao final da cúpula, que está sendo realizada hoje em Mendoza, na Argentina, os chefes dos países membros do bloco irão assinar um documento em que reclamarão da situação da Venezuela. O texto será firmado por Macri, Temer, Horacio Cartes (Paraguai) e Tabaré Vázquez (Uruguai). A Venezuela está suspensa do grupo desde dezembro de 2016.
O Mercosul iniciou a aplicação ao país do Protocolo de Ushuaia em abril passado, numa reunião de chanceleres ocorrida na Argentina logo após a Corte Suprema haver assumido os poderes da Assembleia Nacional. Naquele encontro, ficou acertado que seria dado o passo seguinte, que seria fazer consultas à Venezuela. No entanto, elas não foram realizadas. O Brasil passa a ocupar nesta sexta-feira, por seis meses, a presidência do Mercosul e pretende agilizar os preparativos para aplicar a cláusula democrática contra a Venezuela diante do avanço da proposta de realização da assembleia constituinte, da dura repressão às manifestações da oposição e do crescimento do número de presos políticos.
Em seu discurso inicial, Macri destacou também alguns avanços de sua presidência no bloco durante o primeiro semestre deste ano e afirmou que acredita que a participação do Mercosul no mercado mundial deve aumentar significativamente. Segundo ele, uma das prioridades de sua gestão foi o foco em ampliar e buscar novos acordos comerciais. (Agência Estado)
