Michelle Rabelo
Na madrugada desta segunda-feira (23/4) policiais militares e bombeiros montaram acampamento em frente à Assembleia Legislativa, em Goiânia. A reinvindicação das categorias é a reposição salarial com o pagamento da data-base, tema de um projeto de Lei que chegou à Casa em fevereiro deste ano, mas ainda não foi votado pelos deputados. De acordo com informações da assessoria da Assembleia Legislativa, o tema deve ser discutido ainda nesta semana. Pontos como reajuste salarial e condições de trabalho serão debatido em um segundo momento, afirmam os manifestantes.
Várias barracas foram montadas desde às 3 horas da manhã de hoje na frente da Assembleia. A assessoria da Assembleia informou que nada será feito para retirar os manifestantes. De acordo com o sargento da Polícia Militar (PM) e presidente do Sindicato dos Cabos e Soldados, Gilberto Câmara, a manifestação é para pressionar os deputados a votarem e aprovarem o projeto de Lei que faz referência ao pagamento da data-base relativa a 2011 e 2012, com reajuste de 12%. “A grande maioria do pessoal chega hoje depois das 14 horas. No momento temos aqui cerca de 150 pessoas”, afirmou o presidente.
O projeto
No dia 12 de março, a Governadoria encaminhou à Assembleia um projeto de lei no qual fazia referência à revisão geral anual da remuneração, subsídios e proventos do pessoal civil e militar, ativo, inativo e pensionista, inclusive empregados públicos do Poder Executivo, referente aos anos de 2011 e 2012. Ou seja, segundo o projeto todo servidor público concursado teria direito à reposição.
Segundo a assessoria da presidência da Assembleia, o projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para distribuição e relatoria, mas os deputados da oposição propuseram uma emenda para retorno da titularidade aos professores da rede estadual. “Por conta disso o projeto não foi votado e criou-se então um impasse, já que as negociações com os professores estavam sendo feitas diretamente pelo governo”.
Na sexta-feira (20/4), durante uma reunião entre a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintego), Iêda Leal, e o secretario de Gestão e Planejamento Giuseppe Vecci, a titularidade foi discutida e a proposta foi de um aumento na gratificação: 40% para professores com mestrado e de 50% para os que possuem doutorado. Segundo Giuseppe Vecci, o aumento vai gerar impacto de mais de R$ 5 milhões para os cofres do Estado.
Por meio de sua assessoria, a Assembleia alega que a negociação entre Iêda e Vecci fez com que a emenda “perdesse o sentido” e o projeto, que está na Comissão Mista, deve ser votado ainda esta semana. Até lá, os manifestantes prometem continuar acampados em frente à Casa.
