A Redação
Goiânia
– A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (14/9) a Operação Retomada. A força-tarefa tem o objetivo de coibir a atuação de grupo criminoso especializado na fraude em benefícios do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), também conhecido como seguro-defeso. Cerca de 60 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal.
As investigações, realizadas em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência (CGINT), identificou uma associação criminosa que fraudava requerimentos de seguro-defeso há mais de 5 anos, informa a PF.
"A fraude consistia na utilização de documentos falsos para a concessão de seguro-defeso a falsos pescadores, sendo constatado que alguns beneficiários possuem endereços de residências diferentes dos endereços declarados nos pedidos do seguro, outros recebem outro benefício social, como o bolsa-família, ou possuem outra atividade como meio de subsistência, o que é proibido pela lei", detalha a PF.
A Polícia Federal informa que as investigações apontam ainda para a participação de representantes de Colônias de Pescadores no esquema criminoso. "Até o momento, já foi identificado o pagamento indevido de 35 benefícios a falsos pescadores, totalizando um prejuízo de R$ 848.964,05. Estima-se, no entanto, que a fraude possa atingir o valor de R$ 34 milhões e envolver aproximadamente 1500 pessoas."
Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato majorado e associação criminosa, com penas que podem variar de três a oito anos. "O nome da operação foi denominado de Retomada em alusão ao processo de continuidade das operações específicas de combate ao cometimento de fraude ao benefício do seguro-defeso", afirma a corporação.
Seguro-Defeso
O Seguro-Defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso, em que são paralisadas temporariamente as atividades de pesca em razão da necessidade de preservação de determinadas espécies de peixes.
