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João Gabriel de Freitas
Um novo plano de combate à violência, elaborado a pedido da diretoria da
Polícia Civil e com previsão inicial de ser apresentado nesta sexta-feira, tentará
frear o avanço da violência que atinge a capital e que, neste ano, já causou
416 mortes. O número só não supera, até então, o registrado em 2008 pela
Delegacia de Investigação de Homicídios (DIH), quando foram computados 443
homicídios.
Tomando-se os dados de 2011, Goiânia registra um índice
preocupante de 32 mortes para cada 100 mil habitantes, bem acima do balanço
médio nacional, de 24 mortes para cada 100 mil habitantes. Conforme pontua o
diretor-geral da Polícia Civil, Edemundo Dias, o plano que será apresentado traça
ações que congregam as três esferas de governo e de poder (Executivo,
Legislativo e Judiciário) levando-se em consideração um mapeamento apurado dos crimes e ações que surtiram efeito
em cidades nacionais e extrangeiras.
“Tolerância zero”
Em suma serão apresentadas aos goianienses, sobretudo, medidas
de cunho restritivas, algumas bastante polêmicas. Talvez a principal delas seja
a limitação de horários para funcionamento de bares e também maior restrição à
venda de bebidas alcoólicas. “Na sexta-feira (10/11) será apresentada nossa
primeira proposta, com estudo de casos e experiências que deram resultado
positivo no Brasil e fora do país”. Como exemplo, Edemundo Dias cita políticas
pontuadas pela preceito da “tolerância zero”, como as aplicadas nos estados
americanos de Nova York e Filadélfia, na década passada, na Itália, com mudança
inclusive da legislação, nas colombianas Bogotá, Medelim e Cali, e nacionalmente,
em Diadema (SP), na própria capital paulista e também em Belo Horizonte.
Possíveis limitações de horários de funcionamento já eram
alardeadas – e encontrarão maior
resistência – por membros da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Goiás (Abrasel-GO), que nas últimas semanas
estima queda de até 30% no movimento devido intensificação de blitze por Goiânia,
em decorrência da operação Balada Responsável.
Edemundo Dias rebate. “O abuso do álcool está ligado à
explosão da violência. Cobra-se ação da polícia, mas o sujeito enche a cara no
bar até de madrugada. Daí pode se tornar vítima de algum crime ou mesmo
causador. Pode abusar de alguém, causar um acidente, agredir a família em casa.
No entanto ele não quer que o poder público limite o horário ou tenha maior
fiscalização, por afetar um direito individual dele. Mas espera aí, e o direito
da coletividade?”, argumenta.
Mapeamento de crimes
Conforme informou o delegado, a Polícia Civil realizou nos últimos dias e
divulgará um mapeamento das regiões mais violentas, do tipo de crime mais
comum, horários de incidência, a faixa etária de vítimas e criminosos. “Trata-se de um estudo complexo. Ao mesmo
tempo, será convocado o participação das três esferas de governo, Federal,
Estadual e Municipal, e as três esferas de poder – Executivo, Legislativo e
Judiciário, pois as ações propostas envolvem todas elas ”, aponta.
Veterano da corporação, Edemundo credita a expansão de ações
criminosas na medida em que a população sente cotidianamente a ausência do
poder público. “Por exemplo, quanto à Lei de Posturas do município. Você
percebe que cerca de 80% dos estabelecimentos da capital, como bares, não
cumprem a legislação, funcionam sem nem ter alvará, sem condições sanitárias”,
afirma. “Isso passa imediato a infomação para a sociedade de ausência do poder
público. Fica comprovado o desmazelo, de que tudo pode”, salienta.
Torcidas organizadas
As ações que serão propostas pela Polícia Civil também
coincidem com mais um exemplo vivenciado durante a semana de violência
incontida, envolvendo conflitos de torcidas organizadas. A garota Pamella
Munike Gonçalves Volpato, de 17 anos, executada com um tiro na cabeça na noite
de domingo, foi a quinta morte neste ano vinculada a rixas de torcidas de Vila
Nova e Goiás. Além das mortes, confrontos são constantes e outras duas pessoas
já foram baleadas.
“Quanto a esses casos, até o momento fizemos nossa parte.
Prendemos líderes das torcidas, desarticulamos e pedimos a suspensão das
organizadas. Mas o pedido ainda não foi para frente na Justiça”, critica Edemundo,
referindo-se ao processo elaborado pelo delegado Álvaro Dias no primeiro
semestre de 2011, depois de uma sequência de mortes e até mesmo a prisão
provisória do presidente da Força Jovem Goiás (FJG), Evandro Cavalcante.
Processo ainda sem posicionamento
O processo, contendo o indiciamento dos principais líderes
das torcidas Força Jovem Goiás, Esquadrão Vilanovense e Sangue Colorado, além
do pedido de fechamento delas, foi inicialmente encaminhado para a 10ª Vara
Criminal de Goiânia, mas depois de abrir
vistas para o Ministério Público, foi reencaminhado para o 5ª Vara Criminal,
que trata casos envolvendo o Estatuto do Torcedor. O julgamento ficará a cargo
da juíza Viviane Silva Morais, que ainda não se pronunciou.
“Estruturamos e até colocamos uma delegacia especializada
dentro do Serra Dourada. O problema, que vejo, é que a própria sociedade está
muito violenta e a contenção vai depender de uma ação mais completa, com
participação da sociedade, não apenas estritamente policiais. A polícia sozinha
não consegue ser plenamente efetiva”, concluiu Edemundo Dias.
