Rafaela Bernardes
Goiânia –
A Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor (Decon), e o Procon Estadual deflagraram nesta quinta-feira (9/2) uma operação que vai fiscalizar 100 postos de combustíveis em Goiânia. Só nesta manhã, 30 postos já foram visitados pela equipe de fiscalização.
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Segundo o delegado titular da Decon, Webert Leonardo, o objetivo do trabalho é fazer a coleta de preços nos estabelecimentos a fim de fiscalizar um possível alinhamento de preços entre os postos, o que caracterizaria existência de cartel.
"Recebemos muitas denúncias na delegacia de consumidores que alegam que existe o alinhamento de preços (cartel) nos postos da capital. Por isso estamos investigando, para conseguir provas, ou não, deste crime", explicou o delegado à reportagem do jornal A Redação.
Além do alinhamento de preços, a operação investiga também a qualidade dos combustíveis comercializados nos estabelecimentos, além da cobrança abusiva conforme a forma de pagamento.
"Em dezembro do ano passado o governo federal publicou uma medida provisória que permite que um mesmo produto seja vendido com preços diferentes, dependendo da forma de pagamento. Então, o que está acontecendo é que o consumidor não está sendo informado com antecedência de que pagará a mais pelo combustível caso passe o cartão de crédito, por exemplo. Neste caso é considerado crime. Essa diferença de valores deve estar explícita para o cliente antes da compra", detalhou.
Na operação de fiscalização, o Procon Estadual está aplicando as autuações administrativas de competência do órgão e a Polícia Civil está investigando possíveis crimes contra o consumidor. Caso algum ilícito seja flagrado, o dono do estabelecimento poderá ser preso.
