José Cácio Júnior
Atualizada às 19h15
Reivindicação dos profissionais da educação desde quando foi implantado em todo o Brasil, em julho de 2008, o piso nacional de R$ 1.187 é novamente promessa para ser pago até o final do ano, aos professores da rede estadual de ensino.
O governador Marconi Perillo (PSDB) afirmou durante lançamento do programa Pacto Pela Educação que o governo estuda a "viabilização do piso até o final ano". Marconi lembrou a situação financeira com que alega ter recebido da gestão passada, como parte da folha de pagamento de dezembro atrasada e restos a pagar, e que o pagamento do piso nacional custaria R$ 500 milhões por ano aos cofres estaduais.
Durante apresentação do programa, o secretário de Educação Thiago Peixoto disse que apenas 1.600 dos 29 mil professores da rede estadual de ensino não recebiam o piso nacional. Provavelmente o secretário se referiu aos benefícios incorporados aos vencimentos, como gratificações e bônus. Marconi explicou que a principal dificuldade em colocar em prática o pagamento do piso é em relação aos encargos sociais, pois será preciso reformular o Plano de Carreira da categoria. "Seria fácil se fossem apenas 1.600 professores que não recebem o piso", afirmou, citando o princípio da transparëncia eu sua gestão.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação, os professores estaduais são divididos em quatro categorias: P1, P2, P3 e P4. Hoje em dia só são admitidos profissionais P3 e P4, que possuem cursos superior e recebem salário maior que o piso. Aqueles que estão nas outras categorias não fizeram licenciatura e recebem salário de R$ 1.006.
A partir do momento em que o Estado passar a pagar o piso para professores P1 e P2 acontecerá o efeito cascata, pois o salário de P3 e P4 sofre reajuste pelo salário-base e custaria R$ 500 milhões por ano aos cofres estaduais.
Enquanto o governo não consegue normalizar a situação financeira do Estado, Marconi cobrou ajuda do governo federal para ajudar a pagar o piso nacional dos professores, uma das suas propostas de campanha em 2010. O tucano citou o repasse mensal obrigatório ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o governador, o governo repassará R$ 700 milhões ao fundo. "O Fundeb é bancado pelo Estado."
Entre as sugestões levadas à presidente, o tucano apresentou a proposta de parte dos royalties pagos pela exploração do pré-sal serem destinados à educação. Segundo o governador, Goiás receberia R$ 400 millhões em 2011 caso os estados brasileiros já tivessem chegado a um acordo sobre a divisão dos lucros do pré-sal.
Marconi também levou à Dilma a proposta de o governo federal congelar o pagamento da dívida externa para os estados poderem investir em educação. O governador ainda cogitou um novo modelo de divisão dos impostos arrecadados e investimentos obrigatórios. Ele lembrou que o governo federal recebe 78% de todos os impostos arrecadados no País. Investimentos em educação e outras áreas ficam por conta dos estados e municípios.
Pacto Pela Educação
Lançado em conjunto por Marconi e Thiago Peixoto, o Pacto Pela Educação apresenta as diretrizes e metas do governo para a reforma educacional. Diversas autoridades e políticos marcaram presença no evento, demonstrando a importância que a administração dedica ao setor. A reforma se baseia em cinco pilares e se subdivide em 25 metas a serem atigindas.
Um dos principais objetivos do governo é melhorar a pontuação das escolas goianas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), cujos índices caíram durante o período de 2005 a 2009. As ações do plano prevêem a valorização e fortalecimento dos profissionais de educação; adotar práticas de ensino com alto impacto de aprendizagem; reduzir a desigualdade educacional; estruturar o sistema de reconhecimento e remuneração por mérito; e mudanças na gestão e infraestrutura das unidades educacionais.
Thiago Peixoto destaca a segunda meta entre as cinco apresentadas, pois é a que mais interfere na questão pedagógica e no tipo de educação oferecido aos alunos. O secretário de Educação também afirmou que uma das propostas do governo é equiparar o salário dos professores à de outras profissões melhor remuneradas. Thiago foi criticado pelos profissionais da educação quando apresentou tabela em que o salário médio de um professor em Goiás é de R$ 2,4 mil. Muitos dos presentes contestaram e alguns chegaram a falar quanto que recebemm para lecionar.
A Secretaria de Educação pretende criiar uma Rede de Colaboração por meio de interação com a rede educacional nos 246 municípios goianos. A Caravana dos 100 dias visitará as 38 Subsecretarias de Educação pelo Estado. A primeira parada é em Catalão na segunda-feira (12/9).
Thiago Peixoto disse não ter dúvidas de que o plano formatado pelo governo promoverá uma grande mudança na educação oferecida no Estado. O secretário espera contar com a mobilização da sociedade para a implementação das novas propostas e afirmou que a base de toda avaliação da meritocracia será o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de Goiás. "Também vamos oferecer uma poupança de mil reais para os quatro mil alunos que apresentarem melhor desempenho do Ensino Fundamental ao 3º do Ensino Médio", explicou Thiago, afirmando que o "ponto urgente" que mais precisa de melhorias no Estado é a educação.
