A Redação
Goiânia – O prefeito Paulo Garcia se reúne com a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (14/12), em Brasília, para entregar um manifesto de repúdio ao pedido de impeachment. O documento foi assinado por 15 prefeitos de capitais brasileiras e o encontro será às 17h, no Palácio do Planalto.
“Vamos defender a democracia e o voto. Não podemos conviver com a instabilidade política. Chega de processos conturbados e manipulados por quem, inclusive, tem processo na Comissão de Ética”, pontuou Paulo Garcia ao dizer que o documento foi elaborado junto ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
Confira o conteúdo do manifesto:
“Em defesa da democracia e das instituições brasileiras
Nós, prefeitos de capitais brasileiras, repudiamos o acolhimento do pedido de abertura de impeachment contra a Presidenta da República, acatado pelo presidente da Câmara Federal.
Devemos respeitar a vontade da população que conferiu à Presidenta da República o exercício de seu mandato. A Presidenta Dilma Rousseff tem demonstrado retidão institucional e compromisso público no exercício de suas funções.
Vale ressaltar que a análise do pedido de afastamento se inicia eivada de vícios, que denota condução desvirtuada do processo. Por isso, os efeitos foram responsavelmente suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até decisão do Plenário daquela instituição.
A banalização do uso do dispositivo legal do impeachment fragiliza as instituições e atenta contra a democracia. No pedido acolhido pela Presidência da Câmara dos Deputados não há atos ou fatos que respaldem o início de um processo dessa natureza. A peça se apoia em ilações e suposições que tentam sem consistência jurídica imputar responsabilidade à Presidenta da República, como em pedidos rejeitados anteriormente.
As dificuldades pelas quais passa o Brasil não serão superadas a partir do desrespeito à ordem constitucional. Pelo contrário, um processo com essas características fere e desestabiliza o País. Por fim, acentuamos que o diálogo nacional deve se apoiar primordialmente no respeito à civilidade democrática e ao resultado das urnas nas últimas eleições.”
