São Paulo – Deputados federais e senadores da oposição vão protocolar nesta sexta-feira, 27, uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes alegando que ele teria cometido os crimes de calúnia e difamação após sessão em que o magistrado criticou a CPMI do INSS.
Na sessão do STF realizada nesta quinta-feira, 26, Gilmar, diante do presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), e do relator, Alfredo Gaspar (PL-AL), criticou o vazamento de dados do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, pelo colegiado.
Gilmar elevou o tom de voz ao afirmar que é “deplorável que quebrem sigilo e divulguem, vazem, é abominável”.
“O que nos resta, até para darmos ao ministro Gilmar Mendes as chances de provar as ilações dele, é registrar a queixa-crime”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara e um dos signatários do requerimento.
O texto diz que, por Gilmar ter imputado aos parlamentares um crime (o vazamento de informações criminosas), ele teria cometido o delito de calúnia. “Ele não pode fazer ilações sem provar o que diz”, afirmou Sóstenes.
Depois, alegam os congressistas, pelo ministro ter usado expressões como “abominável” e “falta de escrúpulo”, ele poderia ser enquadrado no crime de difamação.
Mais cedo, a CPMI do INSS foi palco de um tumulto quando, ao iniciar a leitura do relatório, Gaspar reviver críticas feitas pelo ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso a Gilmar Mendes.
“Me deixe de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Isso não tem nada a ver o que está sendo julgado”, disse Barroso em sessão do STF, em 2018, durante julgamento sobre doações eleitorais. O bate-boca foi transmitido na época pela TV Justiça.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu que ele focasse na leitura do parecer. “Isso é um relatório ou um circo?”, questionou o petista. “Deputado Lindinho, não estamos falando de Odebrecht”, disse Gaspar. ‘Seu estuprador”, respondeu Lindbergh, causando o tumulto. ‘Cale a sua boca, bandido”, treplicou o relator.
Lindbergh foi identificado pelo codinome “lindinho” por delatores da Odebrecht na planilha de repasses de caixa 2 à candidatura do deputado pela empresa. Gaspar afirmou que vai acionar o Conselho de Ética contra o petista.
