As Parcerias Público-Privadas são modelos de parceria em que o Estado e iniciativa privada integram esforços dentro de um contexto amplo que vai desde a organização da administração pública, como um sistema, passando pelos contratos administrativos e os serviços públicos. Percebemos, mediante várias iniciativas, que aos poucos as PPP’s vêm solidificando sua importância na economia nacional, contribuindo decisivamente com a estrutura econômica e social do Estado brasileiro.
O principal objetivo das PPP’s é a realização de obras de grande porte para os serviços públicos, por meio de concessões patrocinadas ou administrativas e, por meio delas, o Estado transfere um serviço para iniciativa privada, que tem mais facilidade e agilidade em executar as obras e serviços necessários.
Um grande exemplo disso em Goiás está sendo a PPP entre o Governo do Estado através da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e as entidades representantes do agronegócio no estado, articuladas pela Federação da Agricultura e Pecuária (Faeg) no que concerne às soluções para a malha viária do estado, importante para escoamento da riqueza agropecuária.
A infraestrutura das rodovias goianas sempre foi uma preocupação constante da Faeg em atenção aos produtores rurais e às comunidades de todo estado e tem levado importantes reivindicações ao Governo de Goiás durante anos anteriores a fim de garantir melhorias de conservação e de segurança nas estradas, por entender que a qualidade e funcionalidade das rodovias e pontes são fundamentais para Goiás continuar sendo destaque em produtividade. Vias em condições ruins de tráfego prejudicam não somente o produtor rural, mas sim a sociedade como um todo.
A parceria público-privada em questão viabilizou esse ano um grande avanço na solução de problemas antigos no estado, como rodovias até então totalmente esquecidas pelo poder público, mas que agora estão recebendo atenção especial. A Faeg tem liderado forte articulação entre as entidades do setor produtivo e o governo de Goiás para a doação de projetos rodoviários, garantindo mais agilidade no atendimento às demandas.
Com isso, praticamente metade do caminho burocrático e de execução é cortado em ações como estas. Com a doações dos projetos, elaborados com recursos dos produtores ruais via Fundepec, Aprosoja e Sindicatos Rurais, conseguimos diminuir em torno de 50% do tempo necessário para execução de obras, além do mais, pontua o governo sobre prioridades na realização de obras de manutenção nas rodovias enquanto as obras estruturantes não chegam, como a pavimentação, por exemplo.
Esta parceria consegue sobrepor as dificuldades quando os elos envolvidos se juntam para dar solução mais célere aos problemas. Todos ganham no final, sociedade e governo.
Em 2020, os produtores rurais de Goiás se uniram e hoje são mais de quarenta projetos em andamento para melhoria da malha viária do estado, todos com a aprovação do governo para licitação e execução. São projetos de pavimentação, reconstrução, duplicação e obras de pontes, todas com intuito de desenvolver as regiões, dar competitividade ao nosso produtor e elevar a economia goiana. São pelo menos R$ 6 milhões aplicados nessa primeira etapa de parceria e com resultados já positivos, como a real possibilidade de investimentos nas regiões que receberão as obras.
Sem dúvida, nesse ritmo, teremos um progresso muito grande em Goiás nos próximos dois anos, graças a essa parceria profícua entre o Governo e as entidades representativas do agronegócio goiano liderados pela Faeg. Esse tipo de parceria é um caminho sem volta.
*José Mário Schreiner é deputado federal e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg)
