A Redação
Goiânia – Os empreendimentos outorgados do Meia Ponte a montante de Goiânia já estão autorizados a captar 100% do permitido. Desde junho último eles só podiam captar 50% do total, devido à gestão dos recursos hídricos realizada nesta Bacia Hidrográfica no período de estiagem. Portaria da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), autorizando a retomada da captação integral, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no mês passado.
Entre os motivos para a autorização está o retorno da estação chuvosa, verificado pelo aumento das chuvas bem como da elevaão das vazões medidas no manancial no ponto de monitoramento, que era a montante da captação realizada pela Saneago para abastecer parte da população de Goiânia e Aparecida. A medida considerou também deliberação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Meia Ponte que contém ações a serem adotadas de acordo com o nível da vazão do rio e que deveria vigorar até que estivesse garantida a segurança hídrica na referida bacia.
Decreto
A redução, pela metade, da captação de água no período de junho a novembro último, por parte dos empreendimentos outorgados (indústrias, mineradora e agricultores irrigados, entre outros) foi determinada por Portaria da Secima de 29 de junho último. O órgão é responsável pela gestão dos recursos hídricos estaduais, com base no Decreto de Emergência Hídrica nas Bacias do Meia Ponte e do João Leite. O ato legal foi baixado pelo Governo de Goiás no dia 9 de março último e tem prazo de aplicação de 290 dias.
O propósito do Decreto era garantir o abastecimento humano e a dessedentação de animais no período mais crítico da estiagem, diante de previsões de que o volume de chuvas de 2018 seria um dos menores dos últimos anos. O titular da Secima, Hwaskar Fagundes, ressalta que, a despeito das previsões pessimistas, mesmo nos momentos mas críticos da seca deste ano foi possível manter a vazão do Meia Ponte em patamares capazes de garantir o abastecimento de água da população e ainda ter uma vazão capaz de evitar que o mau cheiro importunasse os moradores dos bairros vizinhos do rio na capital.
O secretário credita o resultado às ações de monitoramento e de fiscalização rigorosa da Secima, assim como à parceria firmada com o Ministério Público, Saneago, Batalhão Ambiental e Comitê da Bacia do Meia Ponte, entre outros, além da população, que adotou o consumo racional de água no período da seca.
