Augusto Diniz
Goiânia – "No momento em que solicitei para que ele se identificasse, começaram as agressões." O advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, de 32 anos, foi agredido no final da manhã de quarta-feira (21/7) em frente ao Terminal Praça da Bíblia, em Goiânia, por policias do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro). Mesmo com relato de dificuldade para movimentar a boca e com os olhos inchados dos socos que levou durante a abordagem dos PMs a um flanelinha, Orcélio Júnior concedeu entrevista por telefone ao jornal A Redação e falou sobre o momento de violência sofrido na rua.
De acordo com o advogado, as agressões não pararam no local da abordagem ao flanelinha. "Houve omissões dentro da delegacia. Fui agredido no pátio. Fui agredido dentro da triagem da delegacia. Fui torturado. Segurado por outros policiais militares e agredido por aquele tenente que você viu nas imagens."
Na manhã de hoje, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO) emitiu uma nota para informar que não coaduna com ações violentas e ilegais cometidas por agentes públicos. "A Secretaria de Segurança Pública de Goiás assegura que ações isoladas, que não condizem com as diretrizes das corporações e instituições que compõem esta pasta, são rigorosamente apuradas com as devidas punições aplicadas", afirma a SSP-GO no comunicado.
O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado na tarde de ontem na Central Geral de Flagrantes da Polícia Civil pelo delegado Dayvison Pedrosa Gerhard. A Corregedoria da Policia Militar informou ao A Redação na manhã de hoje que abriu um inquérito policial militar para investigar a conduta dos policiais envolvidos na abordagem. O cartório geral informou que o Ministério Público do Estado de Goiás e as corregedorias da PM e da Polícia Civil serão notificados do procedimento de investigação, que ficará a cargo do 9º Distrito Policial de Goiânia.
A Redação – Quando ocorreu a abordagem policial ao flanelinha?
Foi no período matutino, por volta das 11h15.
A Redação – O que de fato ocorreu?
Eu fui acionado pelo administrador daquele empreendimento (camelódromo) para que eu fosse àquele local. Chegando ao local, soube pelas testemunhas que o policial em questão, que me agrediu, e a guarnição tinham espancado o flanelinha. Nesse momento, eu simplesmente peguei o celular para filmar e levar as imagens à Corregedoria da Polícia Militar. Então fui abordado por um soldado dizendo que eu não poderia filmar. Questionei ao dizer que todo ato da administração pública é público. Inclusive isso está preconizado no artigo 37 (Constituição Federal) como princípio da publicidade dos atos da administração pública. E disse que não estava filmando o policial, mas o Estado que ele representa.
Foi quando chegou o tenente, o dito "agressor", e simplesmente pediu para que eu me identificasse. Falei que era advogado do flaneinha, porque não estava aguentando ver aquela situação ali. Eu solicitei para que ele se identificasse. No momento em que solicitei para que ele se identificasse, começaram as agressões. E eu não me lembro de mais nada.
AR – Na nota da PM-GO, a equipe do Giro alegou que o sr. teria se negado a se identificar. Foi isso mesmo?
Segundo o Procedimento da Operação Padrão da Polícia Militar (POP/PM), toda vez que é solicitada a identificação de qualquer policial, ele é obrigado a fornecê-la. Além disso, a Constituição Federal declara que tem que ter transparência. Já viu em São Paulo quando os traficantes fazem blitz? Todo policial tem que se identificar, independente se é civil, PM… Um juiz, se me parar na rua, "por favor se identifique". Porque o sr. é juiz no seu gabinete, eu não sei quem é o sr. aqui fora.
Antes de falar com um servidor público, eu preciso saber com quem estou lidando. Quem é a pessoa atrás daquela farda? Porque sei que não é um robô. Isso não é capricho, está no Procedimento da Operação da Polícia Militar. Não agi com arrogância, despreparo. Podem falar o que quiserem. Graças à Deus estavam ali várias testemunhas à luz do dia. Porque se fosse à noite eu não sei se eu estaria aqui.
Mas estou recuperando, vou ficar firme. Porque neste país tem muita ilegalidade e a gente precisa combater todos os tipos de ilegalidade. Podem me assolar, podem me bater, podem me agredir, mas eu estou de pé. Vou continuar de pé honrando o juramento que fiz ao receber a minha carteirinha da OAB.
AR – O sr. disse que não se recorda mais nada a partir do momento em que começou a ser agredido. Quais foram as marcas deixadas pelas agressões?
Meu maxilar… não estou conseguindo abrir a boca direito. Meu olho está fechado completamente. Fui torturado lá dentro da delegacia. Literalmente torturado. Porque uma vez que você está entregue a uma instituição como a Polícia Civil, você não pode apanhar. Você está entregue sob a vigília de uma instituição do Estado que deve se orientar pelo Estado Democrático de Direito.
Houve omissões dentro da delegacia. Fui agredido no pátio. Fui agredido dentro da triagem da delegacia. Fui torturado. Segurado por outros policiais militares e agredido por aquele tenente que você viu nas imagens. Isso eu lembro perfeitamente porque estava com minha plena consciência.
Inclusive o flanelinha foi levado e imputaram a ele o crime de desobediência para justificar todo o ato dos policiais. O flanelinha apanhou. Além de apanhar, no momento em que eu fui torturado dentro delegacia, mandaram ele sair da sala. Gritei delegado, gritei socorro. Tinha uma agente da Polícia Civil que ouviu tudo e foi omissa. Nâo tenho muito o que falar. É isso. Acredite quem quiser. Provas eu tenho. Graças à Deus tem testemunhas.
AR – O sr. disse que o Termo Circustanciado de Ocorrência lavrado contra o flanelinha seria por desobediência?
Em momento algum ele foi desobediente. Ele foi tão vítima ali quanto eu. Aquele rapaz está em liberdado condicional. Liberdade condicional significa liberdade sob algumas condições. Ele não deve nada à Justiça. Não poderia estar sofrendo aquilo. Ele sofreu aquilo o sr. sabe por quê?
Dias antes, o mesmo agressor foi naquele local e estacionou a sua motocicleta privada – ele foi à paisana – no local de veículos automotores. Foi chamada a atenção dele que não poderia estacionar naquele local. Não satisfeito, falou que era policial, que não iria tirar a moto. Infelizmente não recebeu atendimento no camelódromo devido à desobediência dele.
Ontem, revoltado, o policial voltou lá e pegou o flanelinha. O sr. acredita nisso? Se o sr. não acredita, converse com o flanelinha, converse com os lojistas. Porque eles todos sabem disso. Não sou eu que estou inventando isso. Agora, algum problema aquele sr. deve estar enfrentando na vida. Muito sério. Porque ninguém no seu estado normal de psiquê faria aquilo, seja com o flanelinha, seja comigo ou com um cachorro. Aquilo, com todo respeito, não se faz. Me algemar com a mão para trás e me espancar? Não só em delegacia, no pátio ou em triagem, mas à luz do dia.
As pessoas que me conhecem sabem o meu caráter, a minha forma de tratar o próximo. Não fui arrogante, não fui prepotente com o policial. Se eu falei bobeira, foi após a agressão.
AR – Na nota da PM, há a descrição de que o sr. teria dado um soco em um dos policiais antes de ser algemado.
Como eu falei, depois que comecei a ser agredido não me lembro de nada. Só me lembro de acordar no chão com um policial socando meu rosto. Acordei no chão sentindo que alguém batia na minha cara. Quando acordei, o rapaz estava me dando soco. Não me lembro de ter dado soco nele. E, provavelmente, se eu dei foi para me defender após o espancamento em via pública.
O sr. acha que eu sendo advogado vou ser louco de bater na Polícia Militar ou em qualquer agente público? Poderia ser um soldado, um major, a atendente do Vapt Vupt. Para mim não tem distinção alguma. A hierarquia é entre as instituições. Para mim funcionário público é uma autoridade, independente do cargo que ocupa.
Se eu nunca fiz isso com pessoas que trabalham em cargos elevados ou inferiores ao dele, por que eu faria isso com uma pessoa que é ícone de herói para toda a população, inclusive para mim como advogado. Porque policial para mim é herói. Para que eu faria isso? Não me lembro, mas se fiz foi para defender a minha vida.
Eu não tenho porte de arma, eu só quero uma chance de defesa. Seja com ele ou com quem quer que seja. Quero uma chance de defesa porque tenho uma família para cuidar. A minha vergonha hoje, da minha noiva, do meu pai e da minha mãe que estão aqui… Eu saí para trabalhar. Eu não tenho muito o que falar. Foi isso.
AR – A Corregedoria da Polícia Militar abriu um inquérito contra o policial.
Um inquérito policial militar. A Polícia Civil instaurou também um procedimento para que tudo seja apurado. Eu só tenho a agradecer ao delegado (Dayvison Pedrosa Gerhard) por ter sido muito humano. Um excelente profissional, de causar inveja nos colegas delegados. Porque se mostrou totalmente voltado para a lei, independente do corporativismo, doa em quem doer.
Enquanto eu estiver vivo eu vou lutar contra as injustiças. Pode ser contra rico ou pobre. Fiz um juramento quando recebi minha carteira da Ordem. Esse juramento eu vou cumprir. Que a verdade, indpendente se esteja ao meu lado ou do lado deles, seja apurada e exposta. Que o público faça o seu juízo de valor.
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