A Redação
Goiânia –
O vice-governador Zé Eliton anunciou que o governo terá um orçamento de R$ 24,96 bilhões para o próximo ano, para o custeio da máquina administrativa e para manter os investimentos, com prioridade para as ações do programa Goiás na Frente. Educação receberá R$ 6,34 bilhões, segurança pública, R$ 2,83 bilhões e saúde, R$ 2,47 bilhões.
“É uma proposta austera e realista”, destacou Zé Eliton ao sintetizar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa na sexta-feira (29/09). Ele participou de entrevista coletiva ao lado dos secretários João Furtado, da Fazenda, e Joaquim Mesquita, de Gestão e Planejamento.
De acordo com o vice-governador, a proposta foi construída a partir de entendimento entre ele e o governador Marconi Perillo, depois de ouvidos os demais poderes, tendo dois pilares como base: “A manutenção do equilíbrio fiscal do estado, que é a capacidade do estado em manter suas obrigações ordinárias; e a execução plena do programa de investimentos do estado, o Goiás na Frente”, disse ele. “Todas as ações previstas no Goiás na Frente estão contempladas nesse orçamento”, reforçou.
Com isso, segundo acentuou, foi possível “propiciar um orçamento racional, que se prima por sua exequibilidade em todos os seus termos”. A opção do governo foi fazer adequações exatamente no custeio da máquina administrativa, com o enxugamento significativo nessa rubrica, sem, no entanto, comprometer a regularidade do pagamento dos servidores públicos da rede estadual. “Isso evidentemente imporá a todos os órgãos do governo uma atenção muito especial ao custeio, com otimização de gastos, para uma eficiência maior na execução desse orçamento”, acentuou.
Zé Eliton destacou que, a política de austeridade fiscal não é uma política ocasional ou sazonal. “Vivemos um momento imperioso, e o que nós estamos querendo passar para Goiás, para os goianos e para o Brasil é a mensagem de uma política perene de austeridade fiscal, a partir do documento elementar que rege todas as ações do governo, que é o orçamento”, destacou. “Esperamos contar com a atenção dos demais órgãos, compreensão e solidariedade, para juntos executarmos esse orçamento, com seus desafios, dificuldades, mas também com suas virtudes”, afirmou.
“É nesse documento, a Lei Orçamentária, que se estabelece toda a visão do governo em relação às prioridades a serem executadas ao longo do exercício vindouro”, observou Zé Eliton, explicando que a receita estabelecida para o próximo ano é “conservadora”, e que, a partir dessa definição, foram fixadas as despesas do estado e dos poderes regidos pelo orçamento. “Evidentemente, a administração pública vai fazer o monitoramento constante da receita, e se houver uma sinalização de crescimento da arrecadação, nós haveremos de encaminhar as respectivas suplementações e revisões, ampliando o escopo orçamentário das ações definidas”, declarou.
Otimismo
Para o secretário da Fazenda, João Furtado, a proposta orçamentário para 2018, além de austera e realista, é também “otimista”. Segundo ele, o governo trabalha e conta que Goiás permanecerá numa rota de crescimento acima da média nacional. “Nós projetamos nessa receita, que para muitos pode parecer austera, um crescimento do PIB para 2018 da ordem de 2%, e uma variação nominal da inflação da ordem de 3,8%”, disse Furtado.
“O governador Marconi Perillo e o vice-governador Zé Eliton trabalharam nas definições da proposta, dos números que compõem a proposta, com base na receita, e procuramos oferecer a eles a proposta de receita o mais próximo da realidade possível”, declarou Furtado, ressaltando que o governo está olhando para a frente com muito otimismo. “Temos em Goiás uma realidade, acreditamos na nossa economia, na competência dos nossos empresários, na fé e no trabalho, na competência que a sociedade goiana tem de crescer acima da média nacional”, acentuou.
“É uma proposta otimista e nós acreditamos que essa receita vai se confirmar como tem se confirmado nos últimos anos, mesmo com a recessão brasileira, que agora começa a reverter; Goiás sempre cresceu acima da média, sempre empregou mais; é o motor do Centro-Oeste e vai continuar sendo”, destacou o titular da Sefaz.
Programa Goiás na Frente terá R$ 6,44 bilhões
Um total de 25% dos recursos do governo em 2018 (R$ 6,44 bilhões) serão aplicados no Goiás na Frente, que é o principal programa de investimentos do Governo. Os recursos somam R$ 24,96 bilhões. A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada pela Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) à Casa Civil, que já enviou o texto para a Assembleia Legislativa. O prazo para apreciação e aprovação é até dezembro.
Diante da continuidade do programa de austeridade fiscal, o Governo de Goiás pretende trabalhar em 2018 com um orçamento ajustado e realista, sem, contudo, prejudicar as áreas prioritárias, como Saúde, Educação e Segurança.
Em relação ao orçamento de 2017, a proposta de 2018 manteve praticamente o mesmo valor. Isso se deve ao fato de que no orçamento deste ano constam valores consignados para gastos e investimentos de recursos provenientes da venda da Celg e de operações de crédito da Caixa Econômica Federal, que estão em execução.
Contudo, estão preservados os repasses dos convênios assinados pelo governador Marconi Perillo e pelo vice-governador Zé Eliton com os prefeitos de todos os municípios goianos, este ano, dentro do Programa Goiás na Frente, cujo investimento ficará na casa dos R$ 6,44 bilhões. E ainda, os projetos que se enquadram no programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI), que objetivam dar impulso na economia goiana, para tornar o Estado um dos mais competitivos do País. As ações do GMCI receberão R$ 208,9 milhões e terão o selo de prioridade na execução e tramitação de seus processos.
Os programas sociais do Governo também estão preservados. Estão previstos R$ 3,22 bilhões para programas como Renda Cidadã, Bolsa Universitária, Bolsa Futuro Inovador, Programa Gestão da Saúde, Enfrentamento às Drogas, Governo Junto de Você e outros.
Realidade
Segundo o secretário Joaquim Mesquita, na Lei Orçamentária Anual (LOA) constam programas e ações voltadas para o alcance do desenvolvimento do Estado, permeando todas as suas Regiões, de acordo com as demandas da população. “Além dos programas e ações do Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI), também vamos continuar priorizando os programas do Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019, que vão garantir resultados satisfatórios à população e acelerar o crescimento do Estado”, disse.
Mesquita ressaltou ainda que, com um planejamento estratégico, tendo como foco tornar Goiás um Estado mais competitivo e inovador, será possível avançar mais, propondo também a otimização dos gastos sem prejudicar o desenvolvimento do Estado e os serviços oferecidos aos cidadãos.
Ele afirmou que o orçamento proposto para 2018, de R$ 24,96 bilhões, é realístico e executável. “Vamos trabalhar com um orçamento que vai permitir ao Estado de Goiás manter o equilíbrio fiscal de suas contas, respeitando os limites do teto de gastos. Apenas assim é que conseguiremos, em curto prazo, retomar o crescimento da economia e colher os resultados”, destacou.
A partir desta semana, a proposta orçamentária do Governo para 2018 começará a tramitar na Assembleia Legislativa. As atividades anuais do Legislativo só podem ser encerradas após a votação da LOA, que é uma das três principais ferramentas de planejamento do Estado, ao lado da PPA (Plano Plurianual) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O orçamento de R$ 24,96 bilhões para 2018, que será apreciado e votado pelos deputados, envolve os recursos de todas as fontes, compreendendo os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos de empresas.
