Gabriela Louredo
Goiânia
– Com o objetivo de intensificar o combate à poluição visual em Goiânia, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) realiza, a partir da próxima semana, mais uma edição da Operação Limpa Goiânia. As propagandas estarão na mira da fiscalização, entre elas outdoors, faixas e panfletos. O jornal A Redação mostrou no último dia 23 de março que a panfletagem está irregular na capital. Desde 2017, não foi expedida nenhuma licença para a realização do serviço na capital, enquanto entre 2014 e 2016, foram expedidas 11 autorizações.
Empresas de divulgação e publicidade estariam burlando as regras em função do alto valor da licença anual cobrada pelo órgão (R$3,4 mil) e da contratação do seguro de vida para os trabalhadores. A Amma tem notificado as empresas para se regularizarem. O prazo vai até o final de abril. Depois disso, elas poderão ser autuadas. A multa custa R$ 1 mil e o valor dobra em caso de reincidência.
Caso os panfletos sejam lançados em vias públicas num raio de até 100 metros de distância, as empresas podem ser responsabilizadas. Se a Amma flagrar esse tipo de lixo jogado nas ruas (artigo 6º do Código de Posturas de Goiânia), pode aplicar multas cujo valor varia de R$ 60 a R$ 2,4 mil.
(Foto: Divulgação Amma)
Publicidade não pode obstruir o passeio público
De acordo com o gerente de fiscalização ambiental da Amma, Diego Moura, a Operação Limpa Goiânia busca conscientizar os comerciantes e empresas para que cumpram o que estabelece o Código de Postura do Município. Moura afirma que a publicidade não pode impedir o passeio público e precisa estar em conformidade com as regras, não podendo ser colocada sobre calçadas, ou seja, não deve ultrapassar os limites do recuo da empresa. "A multa é de R$ 5 mil por cada material recolhido", diz.
Em 2018, foram lavrados 218 autos de infração por publicidade irregular na Amma, totalizando R$180 mil. Já no primeiro bimestre de 2019, foram 10 autos, o correspondende a R$ 12 mil. O número abrange todos os tipos de propaganda, incluindo panfletos. Durante a 1ª edição da Operação Limpa Goiânia, realizada em novembro de 2018, foram realizadas 240 apreensões de placas e faixas e lavrados 20 autos de infração, resultando no valor de R$ 25 mil.
(Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
Fiscalização
A Amma possui um efetivo de 75 auditores do meio ambiente que trabalham em regime de escala e diariamente fiscalizam mais de 30 tipos de infrações na ruas. Mesmo em período de folga, caso percebam alguma irregularidade, eles entram em ação. Segundo Diego Moura, uma equipe trabalha durante a madrugada recolhendo faixas irregulares
A Amma possui um efetivo de 75 auditores do meio ambiente que trabalham em regime de escala e diariamente fiscalizam mais de 30 tipos de infrações na ruas. Mesmo em período de folga, caso percebam alguma irregularidade, eles entram em ação. Segundo Diego Moura, uma equipe trabalha durante a madrugada recolhendo faixas irregulares
As equipes da Amma também coíbem o corte de árvores sem autorização, descarte irregular de entulho, entre outros. Denúncias relacionadas ao meio ambiente podem ser feitas pelo telefone 161, que funciona 24 horas. Outra opção é acessar o site da Prefeitura de Goiânia e clicar no banner Atendimento 156 para registrar a denúncia.
