A Redação
Atualizada às 12h09
Goiânia – O novo amento nos preços dos combustíveis, observado em Goiânia, motivou o Procon Goiás e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) a realizar uma fiscalização nesta quarta-feira (9/6). Em alguns postos, o litro da gasolina chega a custar R$ 6,27, e do etanol, R$4,87. O objetivo da ação é obsevar se há prática abusiva no repasse desses preços ao consumidor.
Uma equipe da Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás participa das visitas e solicita a documentação fiscal. O posto poderá ser autuado imediatamente, caso seja constatada prática de preço abusivo.
Além disso, serão realizados os testes de quantidade e de qualidade, a fim de verificar se o consumidor está sendo lesado nas bombas. Também será fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal 10.634, que trata da divulgação dos preços.
A Polícia Civil, por meio da Decon, irá analisar eventual prática do crime de propaganda enganosa e outras condutas ilícitas envolvendo as relações de consumo.
O Procon Goiás divulgou, no fim desta manhã, o balanço parcial da operação. Foram cinco distribuidoras visitadas, e todas notificadas a apresentar notas fiscais de entrada e de saída. Dos sete postos percorridos, um foi notificado pela suspeita de tentar atrapalhar a fiscalização, e em outro foi solicitada a apresentação de notas fiscais de entrada e saída (de janeiro a junho deste ano) por suspeita de majoração abusiva.
Notificação das distribuidoras
A fiscalização também será realizada em outra frente, tendo como alvo a notificação das distribuidoras localizadas no município de Senador Canedo. Num prazo de 10 dias úteis, elas deverão apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis correspondentes à primeira semana de cada mês, desde o início do ano de 2021. A documentação será cruzada com aquela fornecida pelos postos em ocasiões anteriores. A ação se justifica uma vez que, de acordo com o Sindiposto, os donos de postos estão repassando o aumento praticado pelas distribuidoras.
Segundo o superintendente do órgão, Alex Augusto Vaz Rodrigues, ao implementar essa mudança, a intenção é garantir celeridade ao processo de análise da documentação e apuração dos valores praticados. “Caso seja feita a constatação de preço abusivo, o posto será autuado pelos fiscais. Estamos seguindo uma determinação do Governo de Goiás, que é contra qualquer tipo de abuso, ainda mais durante a pandemia, que tem fragilizado os consumidores”, afirma.
Monitoramento de preços
Os preços dos combustíveis na capital são monitorados periodicamente pelo Procon Goiás. Sempre que há indício de abusividade na análise preliminar, é instaurado o Processo Administrativo de Investigação Preliminar (PAIP), logo após a notificação da empresa.
Caso ela não apresente a documentação solicitada, pode responder por desobediência. Já quando ocorre a constatação do preço abusivo, a empresa é autuada e pode pagar uma multa de até R$ 10,2 milhões. O valor depende do porte econômico e faturamento.
