A Redação
Goiânia – O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público (GAEPP), deflagrou operação que apura suposto esquema de desvio de verbas públicas em contratações de construtoras pela Agência Goiana de Habitação (Agehab) com uso de recursos do Fundo Protege Goiás. A ação, intitulada como Confrades, ocorre na manhã desta quarta-feira (18/3).
De acordo com o MPGO, são alvos da investigação dois integrantes do corpo gestor da Agehab, responsáveis pela contratação de empresas para a execução de projetos da agência. Ao todo foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços de Goiânia e Anápolis, além de empresários e uma construtora supostamente beneficiados pelo esquema. Também foram realizadas buscas na sede da pasta.
Na representação que originou a decisão, o Ministério Público aponta indícios de irregularidades na seleção de projetos de engenharia, assim como na celebração e execução de contratos destinados à construção de unidades habitacionais vinculadas ao programa habitacional Pra Ter Onde Morar. As irregularidades apuradas não dizem respeito à gestão ou aos objetivos do programa, mas à conduta dos agentes públicos responsáveis pela contratação da construtora.
A promotoria e o GAEPP também apuraram indícios de reajustes contratuais ilícitos, flexibilização de normas previstas em editais, pagamentos indevidos e possível interferência em setores técnicos da Agehab para beneficiar empresários e construtoras.
Atendendo a pedido do MPGO, a 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia proferiu a decisão que originou a operação e determinou o afastamento temporário dos dois investigados, que não tiveram suas identidades reveladas.
Em nota enviada à reportagem do jornal A Redação, a Agehab disse que a operação não tem relação com a alta gestão da Agência e nem prejudica os programas da empresa, conforme esclareceu o próprio MP em nota.
Veja a íntegra a nota da Agehab
A Agência Goiana de Habitação (Agehab) informa que foi cumprido mandado de busca e apreensão expedido pela 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, sob pedido do MPGO. A operação não tem relação com a alta gestão da Agência nem prejudica os programas da empresa, conforme esclareceu o próprio MP em nota. A Agehab colabora, prestando todas as informações à Justiça, e todos os autos e processos eletrônicos relacionados foram devidamente acessados e registrados. Os servidores envolvidos foram demitidos. A Agehab busca colaborar e esclarecer para toda sociedade.
Agência Goiana de Habitação (Agehab)
