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ONU debate mudanças climáticas e povos indígenas

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22.09.2014 - 23:27:48

A Redação

Nova York – A três dias da abertura da 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), na próxima quarta-feira (24) em Nova York, são realizados três eventos simultâneos sobre Povos indígenas, Clima e População. O primeiro deles, a Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas começou nesta segunda-feira (22/9) com a apresentação de um relatório sobre a situação dos povos indígenas na América Latina, pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Também nesta segunda-feira, foi realizada uma sessão da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. Nesta terça-feira (23/9), os países-membros da ONU se reúnem para a Cúpula do Clima. A presidente Dilma Rousseff chega nesta terça-feira a Nova York.

Clima

Com o aumento das taxas de desmatamento na Amazônia e das emissões brasileiras dos gases do efeito estufa, o cenário que a presidente apresenta nesta terça-feira (23/9) na Cúpula do Clima das Nações Unidas, na qual vão se reunir mais de 120 líderes mundiais, não é dos mais favoráveis. Ambientalistas esperam que Dilma não só ratifique compromissos firmados pelo Brasil na última Conferência das Partes sobre o Clima (COP 15), em Copenhague, em 2009 – em especial o de reduzir as emissões -, mas também mostre como o País está se preparando para colocá-los em prática até 2020, marco estabelecido na capital dinamarquesa.

Em 2009, a posição brasileira era bem mais confortável, apontam as principais ONGs que acompanham a agenda climática. Ainda que não tivesse essa obrigação, por ainda estar em processo de desenvolvimento, o País se comprometeu a baixar o volume dos gases entre 36,1% e 38,9% até 2020, assumindo um papel de protagonismo entre seus pares, e a deter o desmatamento na Amazônia em até 80%, lembra Marcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental. Entre 2005 e 2012, as emissões caíram 36,7%. Mas a curva de lá para cá se inverteu.

"Andamos para trás. Desde 2012 estamos num processo de aumento das emissões, com o abuso das termelétricas e o crescimento do desmatamento em 29% em 2013, além do aumento da frota de automóveis, incentivado pelo governo. O fato de o Brasil estar na contramão teria que ser compensado por uma demonstração de vontade política de se reverter o quadro", acredita Santilli.

O encontro, para o qual foram chamados não só chefes de Estado e governo, mas também representantes de ONGs e do setor privado, foi marcado para esta terça-feira (23/9) pelo fato de quarta-feira (24/9) ser a abertura da Assembleia Geral da ONU (com discurso de Dilma) – ou seja, todos os líderes já estariam em Nova York. Não haverá mesa de negociação: o foco está nos discursos políticos.

 


 Ban Ki-moon e o ex-vice-presidente dos EUA Al Gore participam de manifestação.(fOTO: Mark Garten/ONU)
 

A intenção da ONU é conseguir arrancar dos governantes declarações ambiciosas com meios concretos de se conter as emissões de gases do efeito estufa e, assim, evitar o aumento da temperatura no planeta em até 2ºC neste século. Isso para que se chegue a resultados significativos nas próximas conferências do clima, em dezembro deste ano, em Lima, no Peru, e em novembro de 2015, em Paris (a COP 16), e não se repita o fiasco dos últimos encontros, frustrados pelo posicionamento conservador dos países mais ricos.

Falta água
Entre os temas a serem abordados, estão eficiência energética, transportes e agricultura. "A agenda é de urgência climática, e São Paulo, com a falta de água, é um exemplo claro disso. Esses encontros interseccionais são importantes porque o acúmulo de questões dificulta um avanço substancial", explicou André Nahur, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas da WWF-Brasil.

A questão eleitoral afeta a agenda brasileira. Em março de 2015, três meses depois da posse do(a) novo(a) presidente, o País terá de enviar à ONU o que pretende apresentar na COP 16. Os pontos do texto brasileiro vêm sendo discutidos com a sociedade civil, Estados, municípios e o setor privado.

"O mais preocupante é a falta de planejamento. O Brasil tem que afirmar que vai fazer sua parte e quer chegar a 2030 com emissões bem menores do que as de hoje. Não pode se esconder atrás do discurso de que já fez muito. Temos 1,3 bilhão de toneladas de CO2 por ano e deveríamos baixar para algo perto de 840 milhões", aponta Carlos Rittl, secretário-geral do Observatório do Clima. Hoje, as emissões brasileiras estão entre as dez maiores do mundo.

Povos indígenas

A América Latina tem cerca de 45 milhões de indígenas em 826 comunidades que representam 8,3% da população, revela o relatório Povos Indígenas na América Latina: Progressos da Última Década e Desafios para Garantir seus Direitos. O documento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) foi apresentado nesta segunda-feira (22/9), na sede das Nações Unidas, em Nova York, onde ocorre a 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas.
 
Segundo a Cepal, o número de 45 milhões de indígenas em 2010 representa aumento de 49,3% em dez anos. Em relatório de 2007, a Cepal estimou que havia 30 milhões de indígenas no ano de 2000 na América Latina, quando foram identificados 642 povos. A Cepal atribui esse aumento à melhoria da informação estatística nos últimos anos e à maior autoidentificação por parte dos povos em sua luta por reconhecimento.
 
O relatório mostra que, dos 45 milhões de indígenas, 17 milhões vivem no México e 7 milhões, no Peru. Entretanto, os países com maior proporção de população indígena são Bolívia (62,2%), Guatemala (41%), Peru (24,0%) e México (15,1%).

 
O Brasil, com 900 mil indígenas, tem o maior número de comunidades (305), seguido pela Colômbia (102), Peru (85), México (78) e Bolívia (39). De acordo com o estudo, muitas estão em perigo de desaparecimento físico ou cultural, como no Brasil (70 povos em risco), na Colômbia (35) e na Bolívia (13).

 
A Cepal estima ainda que existem 200 povos indígenas em isolamento voluntário na Bolívia, no Brasil, na Colômbia, no Equador, no Paraguai, no Peru e na Venezuela. (Com agências Brasil e Estado)
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por Leandro Coutinho

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