Sarah Mohn
Goiânia – Desde que tomou posse como presidente em mandato-tampão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em 4 de fevereiro deste ano, Enil Henrique de Souza Filho já destituiu três conselheiros seccionais de funções de comando na seccional goiana. Pertencentes ao grupo OAB Forte, todos foram afastados após discordarem de Enil Henrique.
A primeira a sofrer represália foi a conselheira Carla Sahium, no mês de abril. Sahium foi retirada da presidência da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, depois que ela e outros quatro advogados apresentaram à entidade requerimento e notificação extrajudicial cobrando prestação de contas da seccional e exigindo que a entidade não contraísse novos empréstimos. O presidente Enil chegou a afirmar, à época, que a atitude de Carla Sahium desencadeou “vários reflexos à instituição na mídia e nas redes sociais”.
Em seguida, no mês de junho, foi a vez de Flávio Buonaduce Borges se afastar da diretoria-geral da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO). O advogado teria sido pressionado a pedir afastamento, após uma articulação de bastidores sugerir que ele poderia utilizar a estrutura da escola para promover pré-campanha ao comando da OAB-GO.
Ao jornal A Redação, Buonaduce atestou, ainda em junho, que decidiu se afastar da ESA “para ter mais liberdade e poder viabilizar” a candidatura à presidência. “Agora, poderei comparecer aos eventos da Ordem como candidato, sem sofrer críticas de uso indevido da máquina pública”, disse. Quem assumiu a diretoria-geral no lugar de Buonaduce foi a advogada Ludmila de Castro Torres, aliada declarada de Enil Henrique.
O argumento extraoficial utilizado por membros da Ordem para justificar a pressão sobre Buonaduce confronta com a atual situação do próprio presidente Enil Henrique. Apesar de não se assumir pré-candidato à reeleição, o presidente é tido como candidato certo na disputa por um segundo mandato na seccional, da qual ainda não pediu afastamento para fazer pré-campanha.
Por hora, as campanhas que saem da OAB-GO são declaradas oficiais pela direção da instituição. Todavia, vêm recebendo críticas por estamparem slogan (OAB Para Todos) – proibido pelo Provimento nº 135/2009 do Conselho Federal –, além de gerar em questionamentos sobre o uso da máquina administrativa da entidade para promoção personalíssima de Enil Henrique através de veículos de comunicação, como rádios, jornais, outdoors e peças para internet.
Prática recorrente
O mais recente conselheiro a ser punido pelo atual presidente da OAB-GO foi Júlio César do Valle Vieira Machado, destituído “em caráter irrevogável” da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional, após declarar em entrevista ao AR que apoiaria o pré-candidato Flávio Buonaduce no pleito deste ano.
Ao jornal, em nota encaminhada pela assessoria de imprensa da OAB-GO, o presidente Enil Henrique justificou que houve “quebra de confiança” e emendou que Júlio Machado teria se referido a ele utilizando-se de “termos pejorativos e desrespeitosos”.
O advogado Júlio Machado classificou a decisão como “despropositada”. “É uma atitude totalmente despropositada. Uma retaliação de quem não sabe administrar sob os preceitos da democracia. Ele não admite que ninguém contrarie suas ideias. Demonstra uma postura de quem age como ditador”, desabafou.
Nos bastidores da pré-campanha, advogados se perguntam quem será o próximo conselheiro a sofrer punição por discordar de posicionamento político do presidente Enil Henrique. Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, impera dentro da OAB-GO o receio de demissão, até mesmo entre servidores que ocupam cargos administrativos, e que não são advogados, mas que mantêm algum tipo de laço pessoal com integrantes do grupo OAB Forte, ex-aliado do presidente.
