Sarah Mohn
Segundo o presidente, cabe aos próprios presidentes a gestão nos municípios atendidos pelas subseções. "O presidente da subseção tem a incumbência de atender a todas as cidades que são àquela subseção ligadas. Vamos romper com critérios antigos, que são estritamente políticos e à margem da legalidade, e vamos trazer isso para o molde formal de um regulamento."
Lúcio Flávio disse ainda que chegou a nomear dois delegados neste ano, mas decidiu suspender as nomeações. Um ficaria ligado à subseção de Aparecida e outro à subseção de Inhumas. "Antes da polêmica, foram nomeados dois delegados. Eu suspendi. Nós constituiremos uma comissão que vai estudar a necessidade da existência da figura do delegado e, em se constatando a necessidade da sua existência, nós vamos regular atribuindo competências, obrigações, direitos, formas de nomeação e requisitos para acesso a esse cargo. O que eu fiz foi determinar a suspensão das nomeações até que nós possamos regulamentar essa figura, inclusive analisando se ela é necessária", informou.
Goiânia –
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, informou na manhã desta quarta-feira (20/1) à imprensa que criará uma comissão para estudar a necessidade de manter as funções de delegados na seccional, que até a gestão passada trabalhavam em conjunto com os presidentes das 46 subseções no interior do Estado. Lúcio Flávio não descarta a possibilidade de extinção de alguns desses cargos.
"Vai depender do que a comissão trará para a diretoria. É um estudo que será feito in loco para analisarmos essa questão. Essa era uma praxe de administrações anteriores e a figura do delegado não existe na estrutura formal do sistema que rege a OAB. Não está no Estatuto, não está no Regulamento Geral e não está no Regimento Interno da Ordem. Então, é uma criação que se consolidou muito mais pela prática do que pela legalidade", declarou.
Segundo o presidente, cabe aos próprios presidentes a gestão nos municípios atendidos pelas subseções. "O presidente da subseção tem a incumbência de atender a todas as cidades que são àquela subseção ligadas. Vamos romper com critérios antigos, que são estritamente políticos e à margem da legalidade, e vamos trazer isso para o molde formal de um regulamento."
Lúcio Flávio disse ainda que chegou a nomear dois delegados neste ano, mas decidiu suspender as nomeações. Um ficaria ligado à subseção de Aparecida e outro à subseção de Inhumas. "Antes da polêmica, foram nomeados dois delegados. Eu suspendi. Nós constituiremos uma comissão que vai estudar a necessidade da existência da figura do delegado e, em se constatando a necessidade da sua existência, nós vamos regular atribuindo competências, obrigações, direitos, formas de nomeação e requisitos para acesso a esse cargo. O que eu fiz foi determinar a suspensão das nomeações até que nós possamos regulamentar essa figura, inclusive analisando se ela é necessária", informou.
Ao jornal A Redação, Lúcio Flávio se declarou tranquilo com as reclamações sobre nomeações e disse que não considera as insatisfações um confronto contra sua gestão. "Estou tranquilo. O que existe é um atrito entre o novo e o velho. As práticas que estão sendo colocadas são novas e democráticas. As mudanças que precisam ser feitas na Ordem foram referendadas pelos advogados nas urnas", afirmou.
