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“O relatório será construído com base na Constituição”, diz Jovair Arantes

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04.04.2016 - 16:59:25

Brasília – O relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputado Jovair Arantes (PTB­-GO), reforçou nesta segunda-feira (04/04), na Comissão do Impeachment, que não está avançando o farol e o relatório terá base técnicas. "Não vamos produzir provas. A denúncia tem 6 mil páginas e tudo está sendo analisado de forma criteriosa. Não vou jogar minha história de tantos anos na política na lata do lixo. O relatório será construído dentro das bases da Constituição. Podem ter certeza disso", afirmou. 

O pedido de afastamento de Dilma se baseia nas chamadas "pedaladas fiscais" e nos decretos de créditos suplementares de 2015. O relator pode eventualmente incluir no parecer ou no voto as pedaladas de 2014 e outras denúncias, como a polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Ele lembrou que novas denúncias poderão ser acrescentadas pelo Senado, caso a admissibilidade do parecer passe pelo plenário da Câmara.

Jovair disse que ainda não tem uma opinião completamente formada sobre o pedido de impedimento, mas que vai aguardar a apresentação do advogado-­geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, último dia do prazo para entrega da defesa. "Meu relatório terá começo, meio e fim. Nem governo nem oposição sabem o teor do relatório. Vai agradar um lado e desagradar outro", desconversou o deputado.

O relator ressaltou que está impedido regimentalmente de adiantar sua posição para que não haja anulação de seu relatório. Sobre as negociações de cargos no governo, Jovair disse que não deixará se influenciar sobre qualquer tipo de pressão. "Estou imune a esse tipo de pressão", declarou.

Ele voltou a defender a celeridade do processo e reafirmou estar disposto a apresentar o relatório nesta quarta-­feira (6). "Quero apresentar o mais rápido possível", enfatizou. Na sessão desta segunda-­feira, a comissão vai ouvir o advogado­-geral da União. Ele fará pessoalmente a defesa da presidente e pedirá o arquivamento do pedido que corre na Câmara por falta de base jurídica. Ele vai alegar ainda "suspeita de desvio de finalidade" na aceitação da denúncia porque teria ocorrido por ato de "vingança" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­RJ). A defesa feita por Cardozo está prevista para ocorrer no final da tarde. Segundo Jovair, Cardozo terá todo tempo necessário para sua apresentação, desde que não ultrapasse as 19h. (Com Agência Estado)

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por Kamylla Rodrigues

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