Goiânia – No dia 25 de outubro de 2014, durante um debate eleitoral na rede Globo, a presidente e então candidata à reeleição Dilma Rousseff aconselhou uma economista desempregada a fazer um curso pelo Pronatec para se recolocar no mercado. Na época o programa era vendido como a solução de muitos dos problemas da nossa “Pátria Educadora”.
Desce o pano.
Hoje (16.03) a presidente reeleita disse, no último minuto de sua entrevista coletiva, que está tudo bem com o Pronatec.
Abram as cortinas.
O Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego foi criado em 2011, e turbinado às pressas, sem planejamento estratégico e envolvendo muitos recursos no ano passado. Foi um dos motes de campanha do PT e foi praticamente abandonado logo após a realização do segundo turno.
O programa previa a oferta de cursos técnicos gratuitos em instituições públicas e privadas e no sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar). Ou seja, uma maravilha. Quem antes não fazia o curso porque não tinha dinheiro achou a vaga dos sonhos. Foram oito milhões de matrículas.
Mas como tudo que é dado fácil é jogado fora fácil, é provável que hoje haja uma taxa média de evasão de 50%. Eu vejo turmas que começaram com 25 alunos e agora só têm três ou quatro. Os desistentes, que se matricularam sem qualquer tipo de compromisso, ocuparam temporariamente uma vaga que não pode ser preenchida por outro aluno no meio do curso.
Isso significa que o dinheiro pago pelo Governo Federal durante o período de frequência nunca será recuperado. E o impacto no custo total do curso vai ficar nas costas da instituição que o ministra, que vai ter as mesmas despesas, com repasse menor.
Aliás, muitas delas não veem a cor do dinheiro desde …outubro do ano passado.
Quem se aventurou a abrir turmas de Pronatec em 2015 trabalha com 80% a menos de vagas. Só no Senac Goiás, somando-se os repasses em atraso e o necessário para concluir os cursos em andamento, obtém-se um total de R$ 28 milhões. Enquanto esse dinheiro não vier, estão suspensas as reformas das unidades e vários outros investimentos.
Em outros estados o sistema S suspendeu todas as turmas até que seja feito o repasse. Em Goiás, o Senac optou por honrar o compromisso com os alunos e concluir os cursos existentes. Mas não há previsão de novas turmas.
No Senac as vagas do Pronatec correspondiam a cerca de 30% das oferecidas pela instituição. Em outros estabelecimentos, chegavam a 75%, e isso significa que neste momento devem estar em uma situação bastante complicada. O MEC anunciou no dia 19 de fevereiro que iria regularizar a situação, mas até a semana passada nada havia mudado. Pelo menos em Goiás.
Desconfio de todo oba-oba. Acho desrespeitoso ofertar vagas para um curso de um ou dois anos de duração, gratuitamente, sem contrapartidas ou critérios que assegurem a permanência dos alunos. Fica fácil desistir. Não há consequência nem ressarcimento.
Também não me agrada a ideia de ver o programa se esfarelando. Há muita gente séria envolvida. Uma reformulação seria bem-vinda, assim como os alunos e os recursos. Agora, sem eleição à vista, seria uma boa hora para melhorar as coisas com verdadeiro compromisso com a educação.
