No último dia 10 de agosto, foi comemorado o Dia Nacional da Marca. Porém, muitos ainda se perguntam o que a diferencia do nome empresarial de um estabelecimento.
Por isso, nunca é demais lembrar que a marca é o signo distintivo que identifica o produto ou o serviço; já o nome empresarial é a designação social da empresa, não sendo, necessariamente, a forma como o público a conhece.
Feita esta breve distinção, outra dúvida se torna muito comum entre os empresários em geral: Como faço para registrar a marca da minha empresa?
Atualmente, no Brasil, a única forma de registro é através de processo administrativo junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, órgão público federal responsável por tutelar os direitos oriundos da Lei de Propriedade Industrial.
Mas, afinal, qual é a importância de uma marca?
Com absoluta tranquilidade é possível afirmar que a marca é um dos maiores bens (se não o maior) de uma empresa e representa a sua verdadeira essência. A marca é o coração pulsante de uma empresa e, como tal, deve ser tratada com a máxima prioridade, pois, de que adiante empreender se, ao final, o público consumidor não conseguir distinguir uma empresa no mercado.
Atualmente, com as notícias, divulgações e publicidades feitas em redes sociais o resguardo da marca se torna ainda mais relevante, de modo a atrair a credibilidade e o respeito para cativar o consumidor, tornando-o fiel à sua marca, e a reprimir os atos de concorrência desleal.
Aliás, não existe sucesso maior do que uma marca bem-sucedida e, sendo o elemento chave da atividade empresarial, deverá ser tratada com a importância que merece, competindo ao empresário adotar todos os atos necessários para obter o registro de sua marca, e manutenção de sua credibilidade junto ao mercado.
Portanto, muito mais do que comemorar esse dia, o ideal é que se consiga ir além para sedimentar sua importância como principal elemento integrante da empresa.
*Dolly dos Santos Outeiral, advogada do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária
