Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, reforçou nesta terça-feira, 20, que a Corte “não tem nenhuma participação na alteração de endereço de local de votação”. Ele se manifestou na abertura da sessão plenária do TSE após a repercussão sobre as mudanças nos locais de 453 seções eleitorais entre o primeiro e o segundo turno. “O TSE não solicita, ele não autoriza, não há nenhum tipo de chancelamento”, disse o ministro.
Ele afirmou que a Corte está em contato permanente com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis pelas alterações dos locais de votação. “As demandas partem dos cartórios eleitorais para os TREs, e geralmente essas mudanças são em razão de intempéries climáticas, acontecem muito principalmente agora no Sul do país, em razão da estrutura dos prédios, qualquer rachadura, qualquer risco de desabamento em teto. Isso é repassado para o TREs, e o TRE avalia e tenta buscar um local seguro e bem próximo do local anterior de votação”, explicou.
Nunes Marques ainda informou que a Justiça Eleitoral registrou uma redução de 85% no número de locais de votação alterados entre o primeiro e o segundo turno em comparação com as eleições de 2022.
O TSE compilou, até o momento, 453 mudanças em seções eleitorais. Em 2022, foram registradas alterações em 5.822 seções. “No quadro atual estamos em torno de 15% do que foi alterado entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2022”, disse o ministro. “Estamos vivenciando uma redução de 85%.”
A mudança levou a ruídos porque o número inicialmente informado, na última sexta-feira, 16, foi de 4,3 mil seções. Já no domingo, 18, o dado foi atualizado para 2,3 mil. Segundo o Tribunal, a relação de seções alteradas ainda pode ser atualizada até o dia da votação, no próximo domingo, 25. Segundo o presidente do TSE, o sistema ainda não está totalmente atualizado e pode passar por mudanças até a data do segundo turno.
“Percebemos que essa semana tivemos uma série de desinformações a respeito disso”, disse Nunes Marques. Ele afirmou que o sistema da Justiça Eleitoral é alimentado com informações dos TREs alimentam sobre quais as seções e quais os locais de votação terão alteração.
“O que ocorre é que o sistema inicia a primeira semana após o primeiro turno com o mesmo número que ele tinha no domingo da eleição. Há uma necessidade de revisitação de toda a situação anterior ao primeiro turno. Então, ele vem muito provavelmente, e é o que está acontecendo, caindo”, disse o ministro.
