Gabriela Louredo
Goiânia – O novo edital do Programa de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes será lançado nesta quinta-feira (13/9) pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce). No total, serão disponibilizados R$ 10 milhões para financiamentos de projetos culturais. Podem concorrer projetos de todos os municípios goianos e o benefício é para o exercício de 2019.
O lançamento será realizado às 10 horas, no Palácio das Esmeraldas (Sala de Cultura Gercina Borges Teixeira), com a presença do secretário da Seduce, Flávio Peixoto, e apresentação do Quarteto de Cordas, da Orquestra Jovem de Goiás, e da Cia. Teatral Gustav Ritter, com o espetáculo Teatro de Sombras. A entrada é gratuita.
O anúncio do edital da Lei Goyazes vem não apenas estimular o setor cultural como também firmar o compromisso do governo de garantir recursos para o segmento. Com leis de incentivo como o Programa Goyazes e o Fundo de Cultura, Goiás já é referência e está entre os cinco Estados que mais investem em cultura no país.
Esse programa pioneiro, em 18 anos de funcionamento, já financiou milhares de projetos culturais de qualidade e relevância, como a produção de peças de teatro, shows de grandes artistas, eventos multiculturais, feiras, exposições de arte e diversas outras expressões artísticas.
A Lei Goyazes funciona por meio de renúncia fiscal. Quando tem um projeto aprovado no programa de incentivo, o produtor cultural recebe uma carta de crédito. Com isso, ele pode procurar empresas interessadas em financiar seu projeto. Cem por cento do valor investido pela empresa é descontado no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao governo. Os projetos financiados são selecionados pelo Conselho Estadual de Cultura.
Realizações
A Lei Goyazes foi publicada no ano de 2000, com o objetivo de preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico do Estado, bem como incentivar e apoiar a produção cultural e artística. O objetivo do governo é desburocratizar o acesso aos benefícios da Lei por meio de um sistema 100% digitalizado, facilitando os procedimentos para inscrição e prestação de contas.
Serviço
Lançamento do novo edital da Lei Goyazes
Data: Quinta-feira, 13/9
Horário: 10h
Local: Palácio das Esmeraldas (Sala de Cultural Gercina Borges Teixeira)
Entrada gratuita
