A Redação
Goiânia – O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, editou novo decreto na segunda-feira (16/3) que, entre outras determinações, suspende as atividades letivas na rede municipal de ensino pelos próximos 15 dias. A medida foi tomada pelo prefeito após encontro com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. A reunião entre os gestores, que estiveram acompanhados de seus secretários, ocorreu no Paço Municipal.
Novo decreto complementa ações de enfrentamento ao Coronavírus. Mais informações no site: https://t.co/R1vMxcH29W pic.twitter.com/zXnQeWKTfY
— Iris Rezende (@IrisRezendeM) March 17, 2020
Iris elogiou o trabalho e os esforços envidados pelo governador Ronaldo Caiado para minimizar a propagação e os possíveis efeitos da pandemia que já registra sete casos confirmados de infectados por coronavírus em Goiás e lembrou que a gestão municipal está imbuída em somar com o governo estadual todos os esforços para que a população de Goiânia e de Goiás atravesse esse período com o mínimo de consequências possíveis.
“Vamos encontrando soluções, caminho, para dirimir dúvidas e evitar consequências danosas para a população. Estamos avaliando tudo que tem o governo estadual e a prefeitura, como estrutura material e profissional, para enfrentar essas questões. Juntos, vamos proporcionar à população tranquilidade e uma atenção especial”, destacou.
Para evitar a propagação do coronavírus no Estado, o governador explicou em coletiva que a determinação de fechar o comércio da Rua 44 e dos shoppings é, antes de tudo, uma “atitude preventiva”, sobretudo em resposta às informações que chegam do mundo inteiro.
Caiado agradeceu o apoio do prefeito Iris na tomada de ações contra o vírus e destacou a parceria na conscientização da população sobre a seriedade da pandemia. Também defendeu as medidas de restrição à circulação de pessoas como a “única iniciativa que deu resultados concretos” em outras cidades afetadas pelo Covid-19.
Com o objetivo de restringir a circulação de pessoas nas ruas da cidade, evitando aglomerações, o decreto municipal de hoje veda a realização das Feiras Especiais cadastradas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec), bem como a abertura do Centro Comercial Popular, Mercado Aberto e dos mercados públicos municipais, a partir do dia 19 de março.
O documento também libera, temporariamente, em caráter excepcional, a abertura e o fechamento do comércio e indústria em horários diversos daqueles estabelecidos, sem a necessidade de autorização prévia ou de licença especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec).
O novo decreto autoriza abordagens de orientação e aplicação de penalidades dos órgãos de fiscalização pública municipal nos eventos em que ocorra a aglomeração de pessoas, sem que seja possível manter a distância mínima necessária para evitar a contaminação pelo Coronavírus, conforme orientação do Ministério da Saúde, bem como em festas, shows, circos, parques de diversões, exposições, boates, casas noturnas, bares, restaurantes, teatros, cinemas e academias.
Além da suspensão das visitações ao Parque Mutirama e Zoológico, determinadas pelo Decreto 736/2020, devem ser suspensas, também, as atividades do Clube do Povo e Clube Morada Nova (Centro Esportivo), além da adequação no atendimento presencial na rede Atende Fácil, que passará a exigir agendamento prévio dos contribuintes.
Nos Postos de Atendimento Integrado ao Trabalhador (SINE), cujo atendimento deverá ser realizado preferencialmente de forma não presencial, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia deverá editar as normas necessárias para evitar aglomerações.
As chefias deverão observar a necessidade de diminuir a aglomeração em locais de circulação comum, como elevadores, corredores, auditórios, restaurantes e pontos de ônibus. As escalas de horários respeitarão o intervalo de 30 minutos a contar do início do expediente, até no máximo 05 opções de horários para início e término.
O decreto veda, ainda, a concessão de afastamentos legais como férias, licença prêmio e licença por interesse particular aos servidores da área da saúde e autoriza a Secretária Municipal de Saúde a convocar os servidores que se encontram afastados nestes termos. A íntegra do documento pode ser lida clicando aqui.
