O Plano Safra 2020/2021 veio de bom tamanho. Para os absolutamente rigorosos talvez não tenha sido melhor do que a encomenda. Mas surpreendeu e seus sinais são bem positivos para o agro. Houve crescimento de 6,1% no total dos recursos do Plano (R$ 236,3 bilhões), em plena época de escassez e crise fiscal, além da crise sanitária. Os juros também diminuíram, para atender principalmente pequenos (Pronaf) e médios produtores (Pronamp), que serão contemplados com cerca de R$ 33 bilhões em cada programa, representando aumentos de 5,7% e 25,1%. Enfim, uma proposta robusta e com recursos significativos.
O Plano também olhou além da safra e reforçou as pontes da agricultura com o futuro. O Programa Inovagro, dedicado à inovação tecnológica, receberá volume 33% maior, em um tempo em que a inflação anual está na casa dos 2%. Ou seja, dinheiro novo para as fazendas investirem em inovações no campo da energia, pecuária de precisão e bioinsumos, entre outros eixos de eficiência. Um verdadeiro contrato com a produtividade e competitividade futuras. Sob a mesma visão, programas como o Moderinfra (irrigação e cultivo protegido), o Moderagro (modernização e recursos naturais) e o PCA (armazéns), ganharão fôlego com aumentos de 43%, 20% e 23%, respectivamente.
Muito se fala do protagonismo do agro na economia brasileira, que só no primeiro quadrimestre deste ano gerou um superávit comercial de 26,8 bilhões de dólares para o país, ao mesmo tempo em que vem assegurando o abastecimento de alimentos para a população. Mas tudo isso, toda essa confiança, tem a ver com a priorização da ciência e da tecnologia intensiva na produção rural, fomentada décadas atrás. Uma estratégia que não se pode desacelerar e, nesta perspectiva, o fortalecimento do Inovagro e de outros programas indutores de modernização tecnológica é algo estratégico para o país.
O novo Plano Safra também aumenta em 30% a subvenção do governo ao seguro rural, que deve assim chegar a R$ 1,3 bilhão no período 2020/2021, com um montante segurado da ordem de R$ 50 bilhões, segundo as estimativas. Aumento expressivo e compatível com a dimensão e a importância do seguro rural para nossa agricultura. Além disso, parece que se pretende caminhar na direção de uma evolução do seguro rural, inaugurando um tratamento diferenciado para grandes produtores, que precisam de um seguro estruturado e precificado de forma mais alinhada com o histórico de seus riscos.
Outra novidade é o Pronaf-Bio, para apoiar cadeias produtivas de bioeconomia entre pequenos produtores. Na mesma linha de contribuição para a sustentabilidade, vamos lembrar também do Programa ABC, para redução de emissão de gases de efeito estufa na agricultura, que foi reforçado em 19% em relação à última safra e deverá receber R$ 2,5 bilhões. São decisões modernas, sensíveis para o pequeno produtor (como é o caso da bioeconomia) e com potencial para dar nova dimensão à imagem brasileira no exterior, coisa que estamos precisando.
*Coriolano Xavier é membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e Professor da ESPM
