Sarah Mohn
Goiânia – O II Encontro de Mulheres de Carreira Jurídica, realizado na terça-feira (29/9), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, foi marcado pela ausência de apresentação de propostas específicas para o segmento feminino da advocacia por parte do pré-candidato Lúcio Flávio de Paiva, além do não comparecimento do presidente e candidato à reeleição, Enil Henrique de Souza Filho, ao evento. Flávio Buonaduce foi o único pré-candidato a expor ideias direcionadas às advogadas.
Em um discurso que durou cerca de 17 minutos, Lúcio Flávio iniciou dizendo que “não se discute a advogada mulher, se não discutirmos antes a profissão do advogado homem”. Depois, falou de outros temas que não o do evento, como o papel da oposição na campanha. “Por que oposição? Porque é um movimento que pretende mudar tudo o que aconteceu até aqui na Ordem dos Advogados do Brasil”, disse.
O oposicionista discorreu sobre a defesa das prerrogativas da categoria, avaliando que o atual modelo existente na seccional, presidida por Enil Henrique, é “amador”. “Nós pretendemos resgatar isso com a profissionalização das defesas das prerrogativas.” E emendou o discurso em uma linha ideológica. “Das nossas propostas, a principal delas, a principal bandeira é o resgate do respeito e da dignidade da OAB, enquanto instituição, e da advocacia, enquanto profissão”, pontuou.
(Foto: Divulgação)
Ao se aproximar dos onze minutos de pronunciamento, Lúcio Flávio voltou à temática da advocacia feminina e disse que tinha assistido “atentamente” à palestra proferida, anteriormente, por Alice Bianchini. Mas afirmou que não concordava com todos os pontos apresentados por ela.
“Acho que nós estamos num momento em que a mulher ainda não está em pé de igualdade com o homem. Mas avançamos muito”, disse. Lúcio Flávio também se posicionou contrário à política permanente de cotas para mulheres. “Acho que a política de cotas pode ser necessária momentânea e temporariamente. Jamais como política instituída para sempre. Acredito que as mulheres merecem mais do que 30% nas chapas, mas não porque haja uma lei que mande fazer”, opinou.
Ao ser questionado por uma das advogadas presentes sobre propostas concretas, Lúcio Flávio disse que em seu grupo de pré-campanha há um movimento interno em que as mulheres estão discutindo “uma série de propostas”. Segundo ele, todas serão analisadas e algumas delas escolhidas para integrarem a carta-proposta de sua gestão.
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Propostas de Buonaduce
O pré-candidato da OAB Forte, Flávio Buonaduce, foi o único a apresentar propostas específicas para o segmento feminino da advocacia. Em discurso, ele afirmou que sua gestão será pautada pelo Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, publicado ontem (29) pelo Conselho Federal da OAB. “Meu primeiro compromisso é implementar todas as diretrizes do Plano a partir de 2016”, disse.
De acordo com Buonaduce, as demais propostas foram elaboradas a partir de reuniões do grupo intitulado “Advogadas Fortes” com o movimento “Observatório da Advocacia Goiana”, que incorporou ao plano de gestão as demandas apresentadas por advogadas.
As propostas de Flávio Buonaduce foram as seguintes:
1- Implementar todas as regras do Plano a partir do dia 1º de Janeiro de 2016, apesar de ter o ano inteiro para implantar;
2- Defender a igualdade de tratamento entre gêneros;
3- Fortalecer a Comissão da Mulher Advogada. Qualquer tipo de política a ser adotada para as mulheres deve passar pela Comissão;
4- Criar Comissões das Mulheres Advogadas nas subseções;
5- Criar um Congresso Estadual da Mulher Advogada que deve ocorrer a cada triênio. Dentro da Conferencia Estadual da Advocacia, ter um painel específico focado nas necessidades das advogadas;
6- Criar espaços específicos para as advogadas lactantes nos ambientes forenses;
7- Atendimento preferencial das advogadas lactantes na sustentação oral;
8- Dentro do projeto de modificação da comissão de prerrogativas estadual, criar um link no portal do Observatório da Advocacia para um disque-prerrogativas virtual para o atendimento em caso de descumprimento de prerrogativas específicas em relação às advogadas;
9- A utilização da Escola Superior de Advocacia para implementar grandes debates em relação à legislação específica sobre a mulher
10- Observação da cota de 30% de mulheres tentando extrapolar a cota;
11- Realização de uma pesquisa para a construção do perfil da advogada goiana.
12- Manutenção do pagamento de benefício às advogadas que dão à luz com a devolução do valor correspondente à anuidade.
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