Brasília - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido da Polícia Federal (PF) para que agentes da corporação permaneçam no interior da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro 24 horas por dia.
No entanto, o procurador se manifestou favorável ao reforço da segurança nas proximidades da residência e na entrada do Condomínio Solar de Brasília, onde o ex-presidente mora.
Na terça-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes pediu parecer da PGR após receber um ofício enviado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, após a determinação para que a Polícia Penal do Distrito Federal faça o monitoramento do ex-presidente, que está em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
No ofício, a PF alertou que o sinal da tornozeleira pode falhar, o que permitiria “tempo hábil para que o custodiado empreendesse uma fuga”.
Dessa forma, o diretor-geral disse que é necessária a permanência de uma equipe de agentes no interior da casa de Bolsonaro por 24 horas.
Parecer
Na manifestação enviada ao STF, Gonet avalia que não é preciso agravar a situação de Bolsonaro neste momento.
“Essa avaliação não induz a Procuradoria-Geral da República, neste momento, a propugnar por soluções mais gravosas do que a da custódia domiciliar”, argumentou.
O procurador também ponderou que a PF tem razão ao se preocupar com a possibilidade de fuga ao apontar que foi encontrado um pedido de asilo à Argentina no celular de Bolsonaro e que o filho dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), está nos Estados Unidos estimulando medidas contra o Brasil.
Contudo, Gonet entendeu que a prisão domiciliar e o monitoramento por tornozeleira eletrônica são suficientes para evitar a eventual fuga.
Fachada do condomínio Solar de Brasília, onde mora Jair Bolsonaro. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
