Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (25) de cerimônia no Jardim Rochdale, em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, para o anúncio nacional do Novo PAC Seleções 2025 Periferia Viva - Urbanização de Favelas. Serão destinados mais R$ 4,67 bilhões para ações em 49 territórios periféricos de 32 municípios de 12 estados.
As propostas habilitadas na seleção nacional envolvem 5.606 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, 8.434 unidades habitacionais com financiamento, 8.465 melhorias habitacionais e o benefício a 375 mil famílias. Os projetos agora seguem o fluxo de financiamento da Caixa para contratação.
Durante o evento, foi assinado o contrato da segunda fase da urbanização da comunidade historicamente atingida por alagamentos. O local havia sido beneficiado com investimentos anteriores do PAC, agora migrados para o Novo PAC, com destinação de mais de R$ 200 milhões de recursos federais.
No novo contrato, são previstos R$ 82 milhões para a urbanização da comunidade, incluindo a construção de infraestrutura urbana (pavimentação, microdrenagem, macrodrenagem, rede de coleta de esgoto sanitário, rede de abastecimento de água, rede elétrica e de iluminação pública), recuperação ambiental, construção de praça, regularização fundiária, construção de 166 novas moradias e melhorias em 319 unidades habitacionais do local, além de trabalho social com 481 famílias.
Lula lembrou que o PAC Seleções foi feito para atender as demandas prioritárias das prefeituras.
“[Se o prefeito] se inscreveu e o projeto foi aprovado, ele vai receber dinheiro, gosta o Lula dele ou não gosta, ele vai receber porque o projeto tem consistência”, disse, ao comentar que não faz distinção entre os mandatários em razão de partido político.
Favela do 13
Antes do evento, Lula visitou a Favela do 13 e cobrou o andamento célere do projeto habitacional pela Caixa Econômica Federal. “Nós estamos liberando um dinheiro, um financiamento, hoje nós demos uma autorização. O Ministério das Cidades junto com o prefeito vão ficar em cima da Caixa para a Caixa não fazer burocracia e liberar esse dinheiro logo”, afirmou.
Do total de recursos do Novo PAC Seleções Periferia Viva - Urbanização de Favelas, R$ 2 bilhões serão destinados a 13 comunidades do estado de São Paulo. Em Osasco, o investimento será de R$ 200 milhões para a Favela da 13, no bairro Jaguaripe, e para a comunidade do Limite, no bairro Santa Maria. A iniciativa prevê a construção 240 unidades habitacionais para a Favela da 13 e 194 para a Favela do Limite.
No município paulista, uma assessoria técnica vai elaborar o Plano de Ação Periferia Viva, para analisar as necessidades do município e da população, além das obras de infraestrutura. O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que esta é a segunda etapa do projeto e que, na etapa anterior, o governo federal investiu R$ 88 milhões.
“Nós vamos atender 12 estados da Federação e vamos fazer intervenções em 49 comunidades do Brasil. E essas intervenções são muito importantes, porque nós envolvemos unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, levamos canalização, água tratada, esgotamento, equipamentos de cultura”, informou o ministro.
Filho disse ainda que junto com a infraestrutura, as obras levam dignidade às comunidades, respeitando os moradores e entendendo o que eles mais necessitam. “Não é a gente chegar lá e fazer uma intervenção sem sequer ouvir quais são as necessidades. Porque quem conhece, quem entende o que a comunidade precisa são vocês. E aí a gente precisa ouvir antes de fazer”, afirmou.
Em seu discurso, o prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, declarou estar feliz pelo apoio do governo federal. “Quero agradecer de uma forma especial o secretário de periferia, o Guilherme Simões, que sempre nos recebeu em Brasília para que nós pudéssemos lá apresentar os nossos projetos”.
Ele aproveitou para pedir a atenção do governo para projetos da cidade, cadastrados no Minha Casa, Minha Vida. “Eu coloquei no meu plano de governo uma meta muito ousada. Eu quero entregar 2 mil moradias para o povo osasquense. E eu sei que sozinho eu não vou conseguir isso. Eu preciso da ajuda do governo do estado e do governo federal”, afirmou.
O prefeito completou a sua fala com um pedido ao presidente Lula: “Eu queria aqui fazer um pedido para o senhor, se possível, nos autorize também com esses projetos para que nós possamos atingir o nosso objetivo de dar dignidade e respeito ao povo, para que tenham sua casa própria”.
O Novo PAC inclui um projeto de regularização fundiária para as áreas de Rochdale 01, 02 e 03, Chapéu de Couro e Portal D'Oeste. O investimento é de R$ 3,1 milhões, com R$ 3,07 milhões de recursos federais e R$ 30 mil de contrapartida municipal. Isso resultará na titulação de propriedade para 1.230 famílias e benefício para mais de 4.300 pessoas.
Para o educador social, René Loiola da Cruz, de 37 anos, a infraestrutura do Rochdale já melhorou bastante. Ele atribui essas melhorias aos recursos destinados ao bairro desde o governo de Dilma Roussef.
“A canalização do bairro foi verba do PAC 2. Essas novas verbas serão um alívio para os moradores daqui, porque tem muita gente que precisa de moradia na região. Muitos conhecidos meus já estão no Bolsa Aluguel há mais de três anos aguardando uma solução”.
A açougueira Sandra Andrade de Souza Siqueira, de 50 anos, vive no bairro há 30 e entende que os recursos ajudarão a muita gente na periferia.
“Vai dar mais suporte para as mães que precisam trabalhar e deixar os filhos pequenos em casa. O Lula veio para somar com a gente aqui”, disse.
Lula anuncia programa que investirá R$ 4,67 bilhões em bairros pobres (foto: Agência Brasil)
