Bebê reborn no SUS: Projeto de Lei pede multa para quem usar boneco para tentar prioridade

Boneca viralizou entre adultos | 16.05.25 - 12:45 Bebê reborn no SUS: Projeto de Lei pede multa para quem usar boneco para tentar prioridade

Bebê Reborn (foto: reprodução)
Brasília - Um projeto de Lei (PL) apresentado na quinta-feira (15/5), na Câmara dos Deputados, propõe multa a quem utilizar bebês reborn - bonecas hiper-realistas que imitam recém nascidos - para tentar conseguir qualquer tipo de benefício, prioridade ou atendimento previsto para bebês de colo. A proposta chega ao Congresso após a popularização desse tipo de boneca entre adultos.

O texto, de autoria do deputado federal Zacarias Calil (União Brasil), considera como benefícios proibidos para pessoas que portam bebês reborn ou qualquer outro objeto similar que simule crianças de colo: - atendimento preferencial em unidades de saúde, postos de vacinação, hospitais ou congêneres; - prioridade em filas, guichês ou canais de prestação de serviço públicos ou privados; - uso de assentos preferenciais em meios de transporte coletivo urbano ou interestadual; - descontos, gratuidades ou outros incentivos econômico-financeiros atribuídos a responsáveis por bebês de colo.

A infração prevista é de cinco a 20 salários mínimos vigentes na data da autuação, a depender da condição financeira do infrator, da gravidade da conduta e do tamanho da vantagem obtida. Além disso, em caso de reincidência, a multa deverá ser aplicada em dobro. "Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo (art. 4º, III, da Lei nº 8.078/1990), sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente", justifica o relator.

O texto ainda deve ser tramitado, discutido e votado na Câmara dos Deputados e Senado. Se aprovado, vai para sanção ou veto presidencial.

Como mostrou o Estadão, postagens nas redes sociais sobre pessoas adultas utilizando bebês reborn como se fossem crianças reais, comparecendo a consultas médicas e carregando-as consigo pelas cidades, têm se popularizado. No entanto, a reportagem não encontrou, até o momento, comprovações de que os casos sejam reais e não apenas encenação para as redes.

De acordo com a sócia de uma das principais lojas de bebês reborn do País, Daniela Baccan, da Alana Babys, de Campinas (SP), a maioria das vendas da boneca ainda são para crianças. "Não vou dizer para você que não tem (mulheres que tratam como criança). Tem, mas não é a maioria. É uma minoria, que geralmente faz isso para chamar a atenção, vender boneca também", afirma. (Agência Estado)

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