Ludymila Siqueira
Goiânia - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou, nesta quarta-feira (19/3), a implementação no Estado de um projeto inédito no Brasil de identificação civil neonatal. De acordo com o chefe do Executivo goiano, a iniciativa tem como objetivo garantir mais segurança, com combate a fraudes, correta filiação e prevenção de crimes como o tráfico infantil.
Ainda segundo Caiado, o projeto visa que os recém-nascidos em Goiás sejam identificados por meio de uma tecnologia avançada, que, a lém de fortalecer a segurança pública, visa inclusão social e acesso a direitos fundamentais, como saúde e educação.
O delegado-geral da Polícia Civil, André Ganga, destacou que a iniciativa amplia a segurança das famílias “do momento do parto até a alta da maternidade”. “A Polícia Civil de Goiás está escrevendo um novo capítulo na identificação civil do Brasil, efetivando o cumprimento do princípio da proteção integral da criança, desde o nascimento, garantindo mandamento previsto no Estatuto da Criança e Adolescente”, disse.
Procedimento
De acordo com o protocolo do projeto “Identificação Neonatal Goiás”, a biometria é realizada em três etapas, sendo uma coleta inicial na sala de parto e uma segunda coleta na alta hospitalar para confirmar a identidade do bebê e da mãe, garantindo que o vínculo permaneça intacto. Por fim, ocorre a vinculação dos dados no sistema de identificação civil e início da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) do bebê.
O objetivo é tornar obrigatória a adesão ao projeto para todas as maternidades públicas e privadas em funcionamento no estado. Aquelas que priorizarem os procedimentos e seguirem todos os protocolos estabelecidos pela PCGO receberão o Selo Maternidade Segura, destacando o compromisso com a proteção da infância como um diferencial de qualidade.
Parceria
O projeto “Identificação Neonatal Goiás” tem a parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). Os protocolos já estão em fase de implementação no Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Goiânia (GO). Até outubro, a iniciativa será levada para todas as maternidades da rede pública estadual. “É uma iniciativa que reforça o compromisso da SES-GO com a humanização e a segurança dos nossos bebês e suas famílias”, avalia o titular da pasta, Rasível Santos.
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