A Redação
Goiânia - A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) reconhece e premia os municípios goianos que investirem em ações de gestão e proteção ambiental, conservação da biodiversidade, e melhorias do saneamento e resíduos. As ações serão monitorados por uma ferramenta, nomeada de Índice de Sustentabilidade Municipal.
O superintendente de gestão ambiental da Semad, Leonardo Serpa, explica que o índice vai permitir ao Estado entender quais as potencialidades e fragilidades das secretarias municipais de meio ambiente de Goiás. Isso porque, a ferramenta contará com dados levantados pela Semad, bem como com dados fornecidos pelos municípios. As informações serão preenchidas junto ao Sistema de ICMS Ecológico de Goiás.
O Índice de Sustentabilidade Municipal foi apresentado aos prefeitos e secretários de meio ambiente durante o 1º Congresso de Gestão Ambiental, realizado pela Semad no último dia 25 de fevereiro, em Goiânia. Os municípios com melhor desempenho terão reconhecimento de mérito pela secretaria e poderão ser premiados com equipamentos e apoio a estruturação.
“O cronograma ainda não está fechado, por conta da necessidade de ajustes no sistema, mas em tese os primeiros dados serão apresentados até final de maio”, explica o superintendente.
Critérios
O superintendente destaca que o índice funciona como uma ferramenta que avalia o comprometimento das cidades goianas com práticas sustentáveis. Os critérios de avaliação foram divididos em quatro eixos temáticos:
1. Gestão Ambiental: Avalia a estrutura da gestão, o orçamento em meio ambiente, as competências de licenciamento, a ocupação urbana, e a educação ambiental
2. Saneamento e Resíduos: Avalia os cuidados com o saneamento básico e com os resíduos sólidos
3. Conservação e Biodiversidade: Avalia o remanescente de vegetação, áreas protegidas, a fauna e os recursos hídricos.
4. Proteção ambiental: Avalia o pagamento por serviços ambientais, o combate e prevenção à incêndios e, ainda, a fiscalização ambiental.